Pelo menos cinco estados registraram ataques. Força Nacional foi acionada

Tania Rego/Agência Brasil

Na última semana, diversas comunidades indígenas sofreram com uma série de ataques armados, ocorridos nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, está acompanhando desde a última quarta-feira (17), os eventos e divulgando as imagens pela sua rede social no Instagram como forma de denúncia da situação. 

Entre os alvos estão as comunidades Pekuruty, do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul; Guasu Guavirá, do povo Avá-Guarani, no oeste do Paraná; e Tekora Kunumi Vera, situada na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul. 

Um dos vídeos denuncia que as agressões tiveram como alvos a retomada Kaingang, em Pontão (RS); a T.I. Guasu Guavira, Tekoha Arapoty e Arakoé (PR); e a T.I. Panambi, em Douradina (MS). 

Foram contabilizados seis ataques em um período de apenas 48 horas, todos com características semelhantes ao massacre de Caarapó, em 2016, onde homens não indígenas abriram fogo indiscriminadamente. 

Na ocasião, um grupo armado de aproximadamente 100 pessoas, muitas delas armadas, usaram caminhonetes e carregadeiras para retirar à força um grupo de aproximadamente 40 indígenas Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.

Agente de saúde assassinado

A ação dos fazendeiros resultou na morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza com um tiro no abdômen e outro no tórax. Outros seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área. O caso ainda não foi julgado.

Especialistas e líderes indígenas destacam que esses incidentes têm se intensificado após a promulgação da Lei 14.701/2023, que estabelece o Marco Temporal como legislação, e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que visa alterar a Constituição Federal de 1988 para tornar o Marco Temporal constitucional. Essas mudanças legais têm gerado preocupação e revolta, uma vez que muitos acreditam que elas visam legitimar ações violentas contra os povos indígenas.

O sentimento de resistência e desespero entre as comunidades impactadas foi divulgado pela APIB em um dos comunicados publicados no Instagram da Associação. “Querem, a todo custo, legalizar o genocídio dos povos indígenas através da PEC da morte”, afirmam. Apesar de o Marco Temporal já ter sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ele continua em vigor, exacerbando o clima de tensão e insegurança “, diz um deles.

Representantes indígenas clamam por socorro. “Nosso grito de resistência é um pedido por nossas vidas e por todos os que vivem neste planeta. Sem a demarcação dos nossos territórios, não haverá futuro na Terra,” destacam. O apelo é claro: “Parem de nos matar! Parem de ferir nossos corpos e nossos direitos! Nossa luta é por nós, por todos os que vieram antes de nós e por todos os que ainda virão.”

“Direito de propriedade dos fazendeiros”

Um vídeo de um deputado federal do PL do Mato Grosso do Sul circulou pelas redes sociais acusando os “índios de queimarem a roça”. Um dos fazendeiros aparece nas imagens dizendo que está no local desde 1986 e reclama que eles “não merecem isso” quando é interrompido pelo deputado dizendo que “são 38 anos de direito de propriedade”. O deputado afirma que embora a Força Nacional esteja no local, o Ministro da Justiça “nada faz para proteger o direito de propriedade” dos fazendeiros. 

Com informações da APIB e Agência Brasil

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