Liberdade feminista: atos contra PL que criminaliza aborto aconteceram em todo o país
Ao menos sete capitais registraram atos públicos para pedir a rejeição do texto que prevê que mulheres e crianças ao realizarem, até mesmo, o aborto legal como no caso de vítimas de estupro, possam ser condenadas a penas de até 20 anos
Após a aprovação em regime de urgência definida pelo presidente da Câmara Arthur Lira, que abriu alas para o obscurantismo e a possibilidade de levar a plenário o PL que criminaliza mulheres que abortam, manifestantes realizam atos desde a quinta-feira seguinte à votação, em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Os atos, que emparedaram o Lira com a voz das ruas, foram convocados por partidos, como PT, por meio de sua Secretaria de Mulheres, entidades e movimentos sociais feministas e de apoio, foram um levante contra o PL que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira”. Para manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, cujos casos de abuso sexual e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade.
Cidades de todo país, como São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Palmas, Fortaleza, Natal e João Pessoa, registraram atos públicos pedindo a rejeição do texto.
Outra crítica é que se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de 10 anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão.
Nos atos, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual. Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.
São Paulo foi a cidade que registrou a maior concentração de manifestantes nos atos. Milhares de pessoas, convocadas por mais de 60 grupos envolvidos com os direitos da mulher, caminharam pela Avenida Paulista com a presença de políticos, ativistas e personalidades.
