Governo federal dobra repasses do FPM a cidades gaúchas em situação de calamidade
Parcela adicional de recursos soma R$ 192,7 milhões e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 17 de maio, o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios aos 47 municípios gaúchos que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, se encontram em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. O adicional cairá no fim da próxima semana na conta dos municípios.
“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante reunião com prefeitas e prefeitos do Rio Grande do Sul. “O nosso interesse é devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar.”
Participaram também da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).
Alexandre Padilha reforçou que esse adicional ao repasse mensal do FPM aos municípios gaúchos será encaminhado sem burocracia. “Esse repasse é uma demanda dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações mais abrangentes para reconstrução das cidades, para além daquilo que foi destinado para Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, como na realização de pequenas obras estruturantes, aquisição imediata de equipamentos, apoio aos abrigos”, explicou.
Sobre a iniciativa de facilitar o acesso das famílias que perderam suas moradias ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e aproveitar imóveis de vários tipos para uso imediato nos municípios afetados, o ministro Jader Filho solicitou que os prefeitos enviem para a pasta os dados das famílias que estão aptas a obter esse benefício.
“Os municípios precisam apresentar as casas que foram destruídas ou condenadas. A Defesa Civil municipal fará esse levantamento, as prefeituras vão dar entrada nessas informações e a Caixa Econômica Federal realizará esse processo de acompanhamento desses terrenos e da identificação da renda das famílias”, contou Filho.
