Auxílio Reconstrução chega a R$ 5,1 mil para famílias com residências afetadas por chuvas no RS
Defesa Civil vai ajudar a identificar beneficiários. Pagamento será pela Caixa, via PIX. Investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão
Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no dia 15 de maio, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Leopoldo (RS). A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.
“O que estamos fazendo aqui, espero que sirva de modelo de um outro padrão de relacionamento entre os entes federados”, ressaltou o presidente Lula, sublinhando que o anúncio desta quarta pode se tornar “uma das maiores ações para responder a um desastre climático no Brasil”.
De acordo com o ministro, a Defesa Civil nacional, em parceria com a Defesa Civil estadual, municipal ou com a Secretaria de Assistência Social, vai informar as áreas atingidas com casas afetadas.
“As pessoas que perderam geladeira, televisão, fogão, colchão, móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para as suas contas do valor de R$ 5.100. As pessoas que perderam documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço será checado, usando os cadastros do Governo Federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou Rui Costa.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a área econômica do governo trabalha na elaboração de propostas que tragam alívio financeiro para a sociedade gaúcha. “Estamos em um mutirão permanente em Brasília, a pedido do presidente da República, para formular as propostas que estão sendo anunciadas, a medida que elas vão sendo bem desenhadas, com consistência, para fazer chegar à população do Rio Grande do Sul, sob medida, as ações necessárias para restabelecer a vida das pessoas nesse estado”, afirmou.
Visita
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática no estado, Lula fez uma visita a um abrigo para 1.500 pessoas montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). O presidente conversou com muitos dos desabrigados, agradeceu os voluntários, ouviu histórias, conversou com algumas das 300 crianças e idosos. “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, resumiu. O abrigo foi aberto em 4 de maio.
Com informações do Palácio do Planalto
