O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7). Ação imediata e contínua do governo federal é incansável na mitigação de danos e em investimentos na região

Redação Focus, com informações do Planalto e da Agência Brasil

O Rio Grande do Sul vive uma tragédia climática sem precedentes, que já vitimou cerca de 80% do estado gaúcho, deixando 388 municípios em estados de alerta, segundo a última atualização da Defesa Civil estadual antes do fechamento desta edição. O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em centenas de municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada no último domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Os temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos, e o reconhecimento da situação de calamidade facilita o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. De acordo com nota divulgada pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas três instâncias governamentais para as operações que resgataram, até o início desta semana, mais de 25 mil pessoa

Presidente Lula desembarca em RGS
A convite do presidente Lula, vieram ao Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, da Câmara, o vice-presidente do STF e o presidente do TCU: união para ouvir demandas e desafios do estado e dos municípios gaúchos. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ação imediata 

Acompanhado de uma comitiva de ministros e de lideranças dos poderes Legislativo e Judiciário, o presidente Lula viajou pela segunda vez ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5), para acompanhar de perto as ações em socorro à população e aos municípios atingidos pelas fortes chuvas, na maior tragédia natural da história do estado. Entre várias medidas, ele anunciou que o governo federal, através do Ministério dos Transportes, vai ajudar na recuperação das estradas estaduais que foram danificadas.

A partir de uma visão de que a urgência de socorro ao estado está acima das diferenças políticas, Lula convidou as principais lideranças nacionais para a viagem em uma demonstração de que o Brasil está unido para ajudar a população gaúcha nesse momento difícil.

Assim que chegou a Porto Alegre, o grupo, acompanhado do governador Eduardo Leite, embarcou para um sobrevoo pelas áreas afetadas. Depois se deslocou para o centro de operações instalado pelo governo federal na cidade para uma reunião com o governador, vários prefeitos e parlamentares de diferentes partidos.

Socorro

A prioridade do trabalho integrado entre Governo Federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul segue em torno das ações de resgate e ajuda humanitária a pessoas isoladas, ilhadas e em condição de dificuldade em vários pontos do estado em função das chuvas.

Segundo a totalização desta segunda-feira da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. A logística mobiliza 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia, e fica dificultada pelo registro de 158 pontos de bloqueio em vias no estado.  As Forças Armadas também estão empenhadas na logística de levar por via marítima e fluvial querosene para reabastecer aeronaves e embarcações.

Trabalho de resgate da Marinha na Ilha da Pintada, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Foto: Marinha do Brasil

Haddad anuncia crédito a vítimas das chuvas

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite de segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.

Segundo Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. Nesta terça (7), Haddad se reunirá com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro confirmou que a linha de crédito extraordinária será um dos temas.

“É preciso uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.

A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.

O ministro prometeu centralização e transparência no repasse dos recursos. “O importante é o seguinte: vai ser bem centralizado, para não perdermos a governança. Está bem focado nesta calamidade, está bem focado nos municípios atingidos, e vai ter um procedimento que tudo tem que ser aprovado no âmbito do Executivo e no âmbito do Legislativo. Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso”, acrescentou.

Orientações

O Instituto Nacional de Meteorologia tem orientado os moradores da região gaúcha para que priorizem a própria segurança. As primeiras dicas são para tirar os aparelhos elétricos das tomadas e desligar o quadro geral de energia. Diante da possibilidade de enxurradas ou eventos similares, os documentos, objetos de valor e outros papeis importantes devem ser colocados em sacos plásticos para evitar a umidade.

Devido ao risco de alagamentos, os habitantes devem procurar abrigo em locais seguros e, se possível, se deslocar para áreas mais elevadas das cidades. 

Em caso de situação de grande perigo confirmada, os cidadãos devem buscar informações na Defesa Civil municipal, por meio do telefone 199, se for necessário acionar o Corpo de Bombeiros Militar local, pelo telefone 193. Em ocorrências com necessidade imediata de socorro, outro número disponível é o da Polícia Militar, 190.

Nas áreas inundadas por enchentes de rio, se possível, as pessoas devem evitar o contato com a água das ruas, pois pode estar contaminada e representar riscos à imediatos e futuros à saúde. Em emergências, alimentos que tiveram contato com essas águas sujas também não devem ser consumidos.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os perigos estão as infecções, como leptospirose, tétano, hepatite A, doenças diarreicas agudas, dengue, entre outros. Além disso, o ambiente com entulhos e destroços aumenta o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas. 

Lula assinou o decreto ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (E), e do Senado, Rodrigo Pacheco: integração. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Lula assinou o decreto ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (E), e do Senado, Rodrigo Pacheco: integração. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Decreto promete acelerar repasses ao RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 6 de maio, um projeto de decreto legislativo (PDL) que autoriza a decretação de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul para dar celeridade ao repasse de recursos e atender as necessidades do estado. 

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar, naquilo que a gente puder, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho”, destacou o presidente Lula ao anunciar a medida.

A iniciativa foi divulgada com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além de ministros de Estado. “Esse é o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício dos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula. 

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