Câmara mantém Brazão preso
Em votação apertada, deputados negam liberdade para Chiquinho Brazão; próxima decisão será sobre mandato parlamentar, com processo de cassação aberto na Comissão de Ética
Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido, após ser expulso do União Brasil) permanece preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão sobre o destino do parlamentar foi votada no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada e trouxe à tona articulações em torno da queda de braço da casa legislativa com o Supremo Tribunal Federal, além de movimentar os bastidores da disputa pela sucessão do presidente Arthur Lira.
Foram 277 votos favoráveis e 129 contrários ao relatório que propunha a manutenção da prisão de Brazão. Além dele, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil à época do assassinato, também tiveram prisões preventivas decretadas por Alexandre de Moraes no final de março. Além do planejamento do crime, que ocorreu há seis anos e resultou na morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, há também acusações relacionadas à obstrução nas investigações durante o período.
Parlamentares, em especial da extrema direita, argumentaram que a prisão abre precedente para que outros deputados sejam mais facilmente presos pelo STF, tese que Brazão e seu grupo político sustentaram até o fim com apoio de partidos como o PL, de Valdemar da Costa Neto e Bolsonaro, que orientou a bancada para o voto que indicaria a soltura do político carioca.
Um dos principais envolvidos no lobby, segundo a jornalista Malu Gaspar no O Globo, foi o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aliado da família Brazão no Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, Cunha emitiu uma nota lamentando a matéria e negando a tentativa de influenciar deputados no tema. Para a revista Carta Capital, assessores legislativos relataram que o ex-cacique do centrão tem ido à Câmara com certa frequência e costuma ‘despachar’ no gabinete da filha, a deputada federal Dani Cunha (União Brasil). Em entrevista à CNN Brasil, Cunha apostou na cassação de Brazão.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, na última quarta-feira (10), um processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão. O pedido para abertura do processo disciplinar no colegiado foi feito pelo PSOL sob a justificativa de quebra de decoro parlamentar.
“A perda de mandato será um assunto polêmico, e o quórum deve ser apertado novamente”, afirmou o relator Darci de Matos (PSD-SC) a jornalistas. Ele destacou ainda a preocupação com a imagem da Câmara ser prejudicada dada a gravidade do crime. Preocupação essa que entrou no cálculo político da votação, segundo analistas políticos.
Os principais candidatos à sucessão da presidência da casa tiveram posições diferentes. Marcos Pereira (Republicanos-SP), candidato do centrão, não votou para evitar desgastes com o PL, já Elmar Nascimento (União-BA) votou pela liberdade de Brazão, o que foi considerado um aceno importante para a bancada bolsonarista. Antonio Brito (PSD-BA) votou favorável à manutenção da prisão junto com demais deputados governistas.
