Com ‘Dia D’, Desenrola Brasil negociou mais de R$ 20 bilhões
Programa faz parte de conjunto de ações para reaquecer a economia. No total, o ‘Desenrola’ já negociou mais de R$20 bilhões
O governo federal promoveu, em 22 de novembro, o ‘Dia D’ do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil. Parte da terceira fase do programa, o Dia D alcançou os números de R$ 433 milhões em dívidas atrasadas renegociadas e a participação de mais de 70 mil brasileiros inadimplentes. Um grande alívio, um grande recorde: média foi sete vezes maior que outros períodos.
Desde que foi lançado, em outubro deste ano, o Desenrola Brasil já renegociou mais de R$ 20 bilhões em dívidas e atendeu quase dois milhões e meio de inadimplentes. O programa segue até o dia 31 de dezembro. As renegociações podem ser feitas na plataforma digital do Desenrola, no portal do governo federal, ou diretamente nas agências bancárias.
Durante o Dia D, a renegociação manteve a oferta de descontos, em média, de 83% sobre as contas em atraso, segundo o Ministério da Fazenda. Em alguns casos, esse desconto foi de 99%. Bancos privados e públicos fizeram plantão para atender os interessados, com horário estendido.
No mutirão, os inadimplentes puderam desenrolar dívidas atrasadas de até R$ 20 mil, pagando à vista ou em parcelas de até 60 meses, com juros máximos de 1,99% ao mês. Quem aderiu à renegociação saiu com o nome limpo, sem cadastro em listas de devedores. Entre as vantagens de ter o famoso “nome limpo” – além do fim dos telefonemas que chegam a cometer o crime de cobrança abusiva -, quem renegociou as dívidas volta a poder fazer compras parceladas e acessar novas modalidades de crédito. Um dia antes, o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, durante o programa ‘Conversa com o Presidente’, estimularam a participação no Dia D. “Eu e o Haddad estamos fazendo um apelo: aproveita e se desenrola e resolva o problema da sua dívida. Resolva, vá no Banco do Brasil, vá na Caixa Econômica, vá nas agências, em cada cidade que tiver agência, que tem alguém preparado para ajudar. Não tenha medo de dizer que está devendo. Saia de cabeça erguida desse negócio”, disse o presidente.
Fernando Haddad destacou a rapidez do programa para limpar o nome dos inadimplentes: “A grande vantagem é a seguinte: quando você aceita pagar aquela dívida com desconto que os credores deram, a tua dívida está quitada, e, em cinco dias, eles têm que dar baixa no Serasa, no SPC. O teu nome estará limpo cinco dias depois”, afirmou o ministro.
O principal papel do governo federal, além de estimular a participação dos inadimplentes e ter construído um acordo de participação com os bancos, é funcionar como fiador dessa multidão de participantes. Um fundo foi reservado para dar garantia às renegociações.
Na primeira fase do programa, em outubro, foram renegociadas dívidas bancárias de até R$ 100, com quase 10 milhões de pessoas beneficiadas. Esta foi a mais rápida das etapas, pois o valor das dívidas permitiu renegociação quase automática.
Numa fase seguinte, o Desenrola ampliou a renegociação para além das dívidas bancárias, incluindo contas de água, luz e carnês de loja. As dívidas que poderiam ser renegociadas passaram ao limite máximo de R$ 20 mil. Esta modalidade atende pessoas que ganham até um salário mínimo ou são beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Brasil.
As demais pessoas que podem acessar o programa, na chamada faixa 2, ganham mais de dois salários mínimos e menos do que R$ 20 mil por mês, não fazem parte do CadÚnico e possuem dívidas com bancos e financeiras, de qualquer valor. Neste caso, os débitos em atraso devem ser negociados diretamente com as instituições financeiras, mas com o lastro do governo federal.
É cedo para pode medir em amplitude os reflexos desse processo de renegociação de dívidas. Alguns sinais podem ser encontrados. Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE mostra que as vendas no varejo aumentaram ao longo do ano. Em setembro – dado mais recente – o crescimento em 2023 chegou a 1,8%. No acumulado de 12 meses, o índice foi de 1,7%, confirmando a tendência.
O segmento de combustíveis vem puxando a alta, desde o ano passado. No acumulado de 12 meses até setembro, o índice era de 11,7%. Nos nove primeiros meses de 2023, a taxa acomodou-se em 6,8%. Impactos ambientais à parte, o consumo de combustível pode ser visto como um indicador de reaquecimento da economia, uma vez que se relaciona com produção e distribuição. Porém, os números maiores herdados de 2022 têm influência, também, de uma certa empolgação pós-pandemia.
Outro segmento em elevação é o de consumo de produtos farmacêuticos e de higiene, que cresceu 3,7% ao longo deste ano. No entanto, outros patinam. Vestuário, que diminuiu 9,3% no acumulado de 12 meses, vem atenuando a queda em 2023, para menos 7%. Material de construção, cuja queda havia sido de 5% no acumulado, registra queda menor nos primeiros noves meses deste ano, de 3%.
A aposta é que os números melhorem com a manutenção das quedas das taxas de juros e com a aprovação das pautas econômicas pelo Congresso Nacional. Mas algo já se sabe: em lugar de culpar os outros, como fazia o governo anterior, o atual não apela para fatores como guerras no exterior, por exemplo, para se justificar, e busca construir saídas.
