A segurança pública e o pleno exercício da atividade policial são um dos pilares da sociedade. É inegável que o papel desempenhado pelas forças de segurança em todas as partes do mundo é um fator que permite um ir e vir seguro para todos os cidadãos. O respeito e o prestígio que gozam da maioria da população, no entanto, não podem servir de salvo-conduto para condutas criminosas e tresloucadas pelos agentes do Estado.

Os episódios de violência policial com a consequente mortes de pessoas na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo merecem pelo despropósito o repúdio da cidadania democrática. “A polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre que anda na rua. E para isso tem que estar bem formada. Eu não estou jogando a culpa em nenhum governador. O governo federal tem que assumir a responsabilidade de ajudar os governadores no combate à violência, porque o crime organizado está tomando conta do país”, disse Lula em evento recente no Rio de Janeiro.

É inconcebível que a polícia aja motivada por qualquer sentimento que não seja o estrito cumprimento do dever legal. Por isso episódios como o ocorrido recentemente no Guarujá em São Paulo, na Bahia e no Rio de Janeiro que culminou com a morte de um jovem de 13 anos, devem ser rigorosamente apurados.

A Constituição em seu artigo 129 diz: São funções institucionais do Ministério Público:

VII – exercer o controle externo da atividade policial… Isso é cumprido à risca no Brasil. A resposta é não. Se os MPs estaduais e o MP Federal exercessem condignamente sua responsabiblidades muitos desses episódios de violência policial não teriam sido cometidos.

A polícia tem que ser valorizada, modernizada e preparada para o combate ao crime. Não é papel da polícia agir como justiceira ou usar sua competência ao decretar a culpabilidade de alguém.  Esse papel é do Poder Judiciário.

Ademais, a polícia não pode agir com dois pesos e uma medida: nos bairros nobres a urbanidade, na periferia a truculência. Polícia é para quem precisa, cantava magistralmente o grupo Titãs. •