Reunidos em Belém, líderes dos oito países amazônicos desenham acordo contra o desmatamento. A declaração dos chefes de Estado da região representa um avanço. “Devemos preservar [a Amazônia] não como um santuário, mas como uma fonte de aprendizado”, destacou Lula

Líderes dos oito países fundadores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), decidiram consolidar seus esforços contra o desmatamento na região formando, na terça-feira, 8, uma nova aliança em uma reunião da cúpula da Amazônia, que tem como principal objetivo e mérito a preservação da região. O encontro aconteceu em Belém do Pará.

Líderes dos oito países fundadores da OTCA, decidiram consolidar seus esforços contra o desmatamento na região formando, na terça-feira, 8, uma nova aliança em uma reunião da cúpula da Amazônia, que tem como principal objetivo e mérito a preservação da região. O encontro aconteceu em Belém do Pará.

“Devemos preservar [a Amazônia] não como um santuário, mas como uma fonte de aprendizado para cientistas do mundo todo, para encontrar formas de preservar [a floresta] ao mesmo tempo em que geramos riquezas, permitindo aos que moram aqui viver com dignidade”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os oito países amazônicos conseguiram um avanço: a criação da “Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, prevista em declaração conjunta assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Havia expectativas de uma meta compartilhada para 2030 para eliminar o desmatamento, mas o resultado frustrou ambientalistas e alguns órgãos da mídia estrangeira. A crítica é de que o acordo não tem planos específicos para combater a mineração ilegal de ouro ou provisões para acabar com a perfuração de petróleo na região.

“Eu acho que o que nós fizemos foi dizer ao mundo que nós não aceitaremos mais ficar criando teses que não sejam colocadas em prática”, destacou Lula. “Nós vamos à COP-28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta, é preciso colocar dinheiro, não apenas para cuidar da copa da floresta, mas para cuidar do povo que mora lá embaixo, que quer trabalhar, que quer estudar, que quer comer, que quer passear e que quer viver decentemente”.

Vários grupos ambientalistas descreveram a declaração como uma compilação de boas intenções com poucas metas e prazos mensuráveis. No entanto, o documento foi elogiado por outros, e a organização guarda-chuva dos grupos indígenas da Amazônia comemorou a inclusão de duas de suas principais demandas.

“É significativo que os líderes dos países da região tenham ouvido a ciência e entendido o chamado da sociedade: a Amazônia está em perigo e não temos muito tempo para agir”, disse o grupo internacional WWF em comunicado.

Lula disse que a Declaração de Belém e o comunicado conjunto dos países amazônicos “são um passo na construção de uma agenda comum com os países em desenvolvimento com florestas tropicais, e vão pavimentar nosso caminho até a COP-30, a ser realizada em Belém.

Isto é um avanço em tempos de mudanças climáticas. Em duas oportunidades, o presidente Lula aproveitou o encontro para voltar a cobrar apoio financeiro da comunidade internacional. “Não é o Brasil que precisa de dinheiro. Não é a Colômbia que precisa de dinheiro. Não é a Venezuela. É natural que o desenvolvimento industrial tenha poluído ao longo de 200 anos”, lembrou. “Então (nações desenvolvidas) agora precisam pagar sua parte para restaurar uma parte do que destruíram”.

As nações amazônicas se concentraram em compromissos de financiamento anteriores. A declaração conjunta final exigiu que os países desenvolvidos cumprissem a promessa de entregar US$ 100 bilhões anualmente em financiamento climático às nações mais pobres, depois de perder o prazo de 2020. Eles também pediram que as nações ricas cumprissem uma promessa de fornecer US$ 200 bilhões por ano em financiamento de conservação da biodiversidade até 2030.

“Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, aponta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.

No documento conjunto, a união dos oito países aponta que a união “busca promover a cooperação regional no combate ao desmatamento, para evitar que a Amazônia chegue a um ponto sem volta”. Se esse ponto sem retorno for alcançado, a Amazônia emitirá mais carbono do que absorve, o que agravaria o aquecimento global.

O comunicado tem 113 pontos e detalha os marcos da cooperação entre os oito países da OTCA para promover o desenvolvimento sustentável da região que abriga aproximadamente 10% da biodiversidade global. “Nunca foi tão urgente retomar e expandir nossa cooperação”, disse Lula.

Intitulado ‘Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém’, o comunicado reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado. O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

A carta de Belém Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

Na abertura da Cúpula da Amazônia, Lula fez referência a um “novo sonho amazônico”. E prometeu que a cúpula é “um ponto de virada” na luta contra o aquecimento global. O presidente da Colômbia declarou que os discursos precisam ser transformados em ações concretas o mais rápido possível. “Se estamos à beira da extinção, se esta é a década para tomar decisões, o que estamos fazendo além de falar?”, questionou.

Lula e Petro estiveram acompanhados a Belém pelos presidentes Luiz Arce (Bolívia) e Dina Boluarte (Peru). Equador, Guiana e Suriname foram representados por ministros, e a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, compareceu ao encontro de cúpula.

A cúpula de Belém serve como ensaio geral para a cidade, que sediará a conferência do clima da ONU COP30 em 2025. Outros países não pertencentes à OTCA foram convidados para a cúpula, como a França, que tem território amazônico com a Guiana e foi representada pela embaixadora em Brasília, Brigitte Collet.

A cúpula contou ainda com a participação de países não membros da OTCA convidados a Belém, como a França, mas também Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amazônia. A Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo, que abrigam vastas florestas tropicais em outros continentes, também foram convidados. •