Declaração de Belém prevê a criação de novas instâncias da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA):

• Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas para promover o diálogo entre governos e povos indígenas da região

• Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia — o “IPCC da Amazônia” —, que incluirá governo, pesquisadores, povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e outros representantes da sociedade civil

• Observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas para promover troca de experiências entre os países e atividades de proteção ambiental

• Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia para tratar de políticas públicas para mulheres em atividades agrícolas e empreendedorismo feminino

• Foro de Cidades Amazônicas para tratar dos desafios urbanos da Amazônia, como acesso a serviços públicos, sobretudo em cidades localizadas em áreas fronteiriças

• Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia para estimular o desenvolvimento regional sustentável e o empreendedorismo de base tecnológica sustentável

• Rede de Autoridades de Águas para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países