Valorização do trabalho
Presidente Lula anuncia aumento real do salário mínimo e mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, na véspera do Dia do Trabalhador. Novo piso vai agora para R$ 1.320
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. “O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou Lula.
“A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, comentou o presidente. Desde a queda de Dilma Rousseff com o impeachment em 2016, o país não tem aumento real do salário mínimo.
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no domingo, 30, Lula antecipou o conceito que o projeto pretendia resgatar. O salário mínimo é referência para repasses diretos do governo federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, benefício de prestação continuada e seguro desemprego. Juntos, são R$ 470 bilhões por ano.
Ele também anunciou a nova faixa de isenção do Imposto de Renda: “Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903”, disse. “A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”.
Lula também disse em seu pronunciamento que não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores. “O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados”, disse. “Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho será cada vez mais reconhecido e recompensado. E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador”. O aumento real do salário mínimo era compromisso de campanha do presidente.
Instituída em 2007 e transformada em lei em 2011, a política de valorização do salário mínimo foi interrompida na gestão anterior de Jair Bolsonaro. A iniciativa foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.
“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou. Lula declarou que o salário mínimo voltará a ser reajustado todos os anos acima da inflação. “Estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado”, lembrou. •
