A semana na história – 11 de 17 de Março
13 de março de 1961 – JFK cria a ‘aliança para o progresso’
Em discurso para o corpo diplomático da América Latina e líderes do Congresso em Washington, o presidente dos EUA, John Kennedy, anuncia oficialmente a criação do programa “Aliança para o Progresso”. No pronunciamento, diz oferecer uma “revolução pacífica” para se contrapor ao que qualifica como agressão da União Soviética e de Cuba.
Kennedy assumia, dessa forma, a “teoria dos estágios” do economista W. W. Rostow, segundo a qual o desejo por mudanças socioeconômicas, se ignorado, poderia pôr a região na órbita da influência soviética. Nos dez anos seguintes, o programa destinaria US$ 20 bilhões aos países da América Latina, fora a ajuda tecnológica.
Pela primeira vez, os EUA se comprometiam com um programa de ajuda financeira de longo prazo aos países latino-americanos. A “Declaração aos Povos da América”, contém os princípios do programa: apoio aos regimes democráticos; aceleração do crescimento econômico e do desenvolvimento social; estímulo às reformas estruturais; melhoria das condições de educação e saúde da população; implantação de políticas monetária e fiscal contra a inflação; e incentivo às empresas privadas.
13 de março de 1964 – Jango reúne 300 mil em comício na central
Em 13 de março, o presidente João Goulart realiza o comício pelas reformas, realizado no Rio de Janeiro em frente à estação ferroviária Central do Brasil. Trezentas mil pessoas, entre trabalhadores, camponeses, representantes de partidos políticos, estudantes, servidores públicos, soldados e sargentos participaram do ato.
A manifestação foi organizada para apoiar a decisão do governo de Jango de levar à frente as chamadas Reformas de Base — que incluíam as reformas agrária, urbana, educacional, tributária e eleitoral — e de propor a legalização do Partido Comunista e o direito de voto para analfabetos, cabos e soldados. Entre os oradores, os governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes e dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
No discurso, Jango anunciou a encampação das refinarias privadas de petróleo e a desapropriação, para fins de reforma agrária, das terras às margens de rodovias, ferrovias e açudes federais. O presidente afirmou que as terras começariam a ser divididas em até 60 dias, “com a colaboração patriótica e técnica das Forças Armadas”.
Ele anunciou também o envio ao Congresso de mensagem propondo as reformas universitária e eleitoral, que estendia o direito de voto a soldados e analfabetos. Comprometeu-se ainda a assinar um decreto para regulamentar o valor dos aluguéis.
Num ambiente político radicalizado, Jango rebateu a oposição, os jornais e os empresários contrários às reformas, que o acusavam de atropelar a Constituição e de tramar um golpe de Estado: “A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobras; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício”.
13 de março de 1979 – Greve: 200 mil cruzam os braços no ABCC
Metalúrgicos de São Bernardo, Diadema, Santo André e São Caetano, em São Paulo, deflagram a primeira greve geral de uma categoria no país desde a paralisação de Contagem (MG), em 1968. A medida foi aprovada pelas assembleias dos três sindicatos do ABC, com o objetivo de obter um reajuste salarial de 78,1%. Mesmo enfrentando forte repressão e a intervenção do governo nos sindicatos, a greve durou duas semanas. Foi suspensa por 45 dias para que fossem reabertas negociações com as empresas, que acabaram concedendo um reajuste de 63%. Foi a maior conquista salarial daquele período.
A greve geral de 1979 mostrou o rápido avanço da organização dos trabalhadores, que mais uma vez desafiaram a ditadura e dobraram os patrões. Cerca de 200 mil trabalhadores participaram do movimento, que paralisou a produção das indústrias automobilísticas (adesão total na Volks, Ford, Mercedes-Benz e Scania) e de autopeças e de outras grandes empresas da região. Pela primeira fez foi organizado um fundo de greve. Os trabalhadores receberam apoio da igreja católica, de entidades civis, do MDB e de artistas famosos. São Bernardo do Campo tornou-se o centro político do país.
Com adesão maciça dos trabalhadores, a sede do Sindicato dos Metalúrgicos ficou pequena para o movimento. A primeira assembleia dos grevistas foi transferida para o estádio municipal da Vila Euclides, cedido pelo prefeito Tito Costa (MDB). Cerca de 60 mil trabalhadores ocuparam o gramado e as arquibancadas. Na falta de palanque e sistema de som, o presidente do sindicato, Luiz Inácio da Silva, o Lula, falou de cima de uma mesa de escritório usando um megafone. Suas palavras eram repetidas em coro pelos trabalhadores mais próximos e repassadas pelos que estavam atrás.
15 de março de 1979 – O último ditador: figueiredo assume
O general João Baptista Figueiredo toma posse em 15 de março de 1979 para um período de seis anos na Presidência da República, recebendo como herança um país em profunda crise social, política e econômica, que vai se aprofundar ao longo de seu governo. “Juro fazer deste país uma democracia”, afirma no discurso de posse. Uma semana depois, seu governo decretaria intervenção nos sindicatos dos metalúrgicos do ABC, em greve por reajuste salarial.
Figueiredo manteve o general Golbery do Couto e Silva na chefia da Casa Civil, num sinal de que pretendia prosseguir com o projeto de “abertura” do antecessor, o general presidente Ernesto Geisel. Para o Ministério da Justiça, nomeou o senador Petrônio Portella (Arena-PI), interlocutor de Geisel com setores da oposição. Para o Ministério do Exército, foi nomeado o general Walter Pires, da “linha-dura”, e para o Serviço Nacional de Informações (SNI), o general Octavio de Medeiros, que havia feito carreira nos órgãos de repressão.
Para controlar e manter a “abertura” nos limites da ditadura, Figueiredo contava com a nova Lei de Segurança Nacional e as “salvaguardas constitucionais” editadas no final do governo Geisel. Os próximos passos do projeto seriam a edição de uma anistia restrita e a implosão do MDB.
