Aposta no golpe é crime
Oposição e sociedade civil pedem investigação ao Supremo contra Luciano Hang e outros bolsonaristas que apoiam ataques à democracia, no caso do extremista ser derrotado por Lula
Líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), outras legendas de oposição ao governo de Bolsonaro e entidades da sociedade civil acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana para investigar empresários que apoiam o governo. O jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, revelou na quarta-feira, 17, que um grupo de radicais que apoiam Jair Bolsonaro estimula o golpe de Estado, caso as urnas confirmem a vitória de Lula como presidente do Brasil, nas eleições de outubro.
Os pedidos de investigação miram os empresários Luciano Hang (Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia) e Marco Aurélio Raymundo (Mormaii). Eles devem ser incluídos no Inquérito 4.874/DF, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura a existência de organização criminosa, que atua na propagação de fake news nas redes sociais e planejam um atentado contra a democracia e o Estado de Direito.
Líderes petistas e da oposição apresentaram notícia-crime e pediram a prisão em flagrante dos empresários. Também há pedido para a prisão preventiva do grupo que atua no WhatsApp, após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público Federal (MPF), bem como a quebra do sigilo telefônico e telemático de todos os envolvidos.
Na sexta-feira, 19, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse que os empresários defensores de um golpe de Estado incorrem em crime de atentado à democracia. Sem se referir ao caso específico, Toffoli afirmou que esse tipo de postura é um “suicídio econômico”. “Atentar contra a democracia é tipo penal, é crime no nosso país, assim como é nos Estados Unidos e na Europa”, comentou. “Nos países democráticos, atentar contra o Estado Democrático de Direito é crime. Estou falando em tese”.
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil e firmou compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de defender o sistema eleitoral dos constantes ataques promovidos por Bolsonaro e setores do governo, também apresentou uma queixa-crime.
“Os fatos descritos demonstram inequivocamente a vontade, livre e consciente dos noticiados de perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma sistemática um discurso de descrédito às urnas eletrônicas, às instituições da Justiça Eleitoral, aos ministros que tiveram ou que estão na jurisdição eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. As ameaças de ruptura institucional discutidas por pessoas com grande poder econômico dispostas a patrocinar atentados contra instituições não podem ser relativizadas”, diz a notícia-crime da coalizão.
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG); a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR); e o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), assinaram a notícia-crime contra os empresários. Para os parlamentares as mensagens são imorais e conspiram contra o Estado Democrático de Direito. •
