Seminário Vamos Juntos pelo Brasil trata da mudança na política agrícola com foco na sustentabilidade para enfrentar a fome. E garante a participação popular no orçamento federal

O movimento Vamos Juntos pelo Brasil continua tratar de temas vitais para a construção da política de um eventual governo Lula. Na última quarta-feira, 13 de julho, a série de debates Diálogos pelo Brasil discutiu os grandes desafios para a agricultura do país, defendendo mudanças na condução das políticas públicas para o setor de forma a enfrentar a fome no país. A questão de orçamento participativo também foi tema de outro debate.

“O que o mundo tem hoje de desafios é a produção de alimentos e a preservação ambiental”, lembrou o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), um dos convidados a participar do evento, juntamente com Aristides Santos, da Contag, sob a coordenação da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Crescimento da pobreza em oposição às grandes produções para exportação, injustiças sociais e ambientais foram apresentados pelo deputado Zé Silva. Ele se mostra preocupado com a proliferação de assentamentos que ainda não têm documentação da terra. “Não têm segurança, não tem crédito, não pode produzir”, alertou.

Agricultor familiar do sertão pernambucano, Aristides Santos é presidente da Contag. Ele tem preocupação com a invisibilidade da agricultura familiar em oposição à produção de commodities pelas grandes corporações. As diferenças são grandes, a começar pelo uso de agrotóxicos pelos grandes produtores rurais frente à produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar.

“A concentração da terra está muito grande, assim como a violência no campo. Este é o primeiro grande problema. As consequências são o aumento da fome e o êxodo rural”, alertou o sindicalista. “Não é sustentável qualquer política que não leve em conta essa grande concentração de terra. É só olhar os dados, estamos com a produção de feijão e arroz estagnada em 20 anos”, exemplificou, citando outros produtos da base alimentar brasileira.

O presidente da Contag alertou sobre a necessidade de enfrentar o modelo vigente, que desmontou as políticas públicas. Ele reclamou ainda a falta de investimento na agricultura familiar e a opção clara de Bolsonaro pelo agronegócio. Segundo o sindicalista, a paralisação da reforma agrária cria grandes dificuldades. Ele defendeu que é preciso retomar a luta pela reforma agrária e enfrentar a questão da fome no país.

Reconstrução do país

Outro tema de debate da série Diálogos pelo Brasil foi o orçamento, ocorrido na quarta, 13. Um eventual governo Lula vai tratar de incluir a participação popular na formulação do orçamento federal, fazendo um contraponto direto à nova prática do Congresso Nacional, que instituiu com Jair Bolsonaro um “orçamento secreto”.

O debate contou as participações de Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, Daniel Almeida, Julia Marinho Rodrigues, Roseli Faria, José Celso Cardoso Júnior, Edmilson Rodrigues e Alexandre Navarro.

“Vivemos um momento de destruição e estamos dedicados a reconstruir”, apontou Mercadante, em sua participação, logo na abertura do evento. “Estamos debruçados em propostas de impacto e esse programa vai inspirar a reconstrução do país, devastado pelo Bolsonaro”.

Ele defendeu que o programa de governo deve nortear o orçamento futuro, mas os desafios não serão fáceis. “Te, essa ortodoxia de controle, a que fez surgir a PEC 95”, disse, referindo-se à aprovação do teto dos gastos pelo governo Temer, ainda em 2016. “Temos que construir novas regras e a política econômica tem que ter credibilidade, sustentabilidade fiscal, e hoje não temos isso”, advertiu.

Mercadante mencionou as armadilhas fiscais para o ano que vem e que são motivo de preocupação. “R$ 330 bilhões de reais, no mínimo, já no começo do novo governo, num quadro fiscal muito distorcido e com o controle do orçamento secreto nas mãos do presidente da Câmara”, destacou o economista. “Não temos capacidade de investimento e, portanto, de gerar desenvolvimento. Essa multidão passando fome precisar entrar no orçamento, como disse o presidente Lula”.

Para Claudio Puty, do Psol, todo problema começa com o teto de gastos. “Quando aprovaram aquela lei absurda, de ataque aos povos, desorganização do processo orçamentário brasileiro e pelo neoliberalismo geraram a emenda de relator, que une corrupção, retirada de recursos da saúde e educação para colocar na mão de forma obscura de deputados que apoiam o governo”, destacou.

Pesquisadora do Idesc, Julia Rodrigues acredita que o uso de emendas é prática em vários legislativos pelo mundo. “Mas aqui no Brasil foi estabelecido ‘um piso’. Em 2019, durante um período de instabilidade, começou o uso de emendas para centralizar negociações”, destacou. “As emendas de relator têm funcionalidade para o nosso presidencialismo, que recupera um instrumento para fazer a gestão de sua base, e com isso estão desorganizando toda política orçamentária”.

Ele lembrou que falta critério e transparência, inclusive entre os parlamentares. A solução será a adoção do orçamento participativo. “Temos que avançar na participação social e definir quais instrumentos, que tipo de participação seria, em qual etapa do ciclo. Temos que pensar em múltiplas estratégias e inovar”, defendeu.

“Estamos diante de um caso inédito de fraudes, seletivas. Um esquema engenhoso, com fraude e participação do Ministério da Saúde na formatação de números fora da realidade”, denunciou Daniel Almeida, representando o PCdoB. “Isso contamina toda tramitação orçamentária, a eficácia da aplicação de políticas públicas, espalha-se por todo país uma rede de corrupção acobertada pela certeza da impunidade diante do orçamento secreto”.

Segundo ele, o que esperamos é que, com a vitória de Lula-Alckmin, será possível consiga encontrar caminhos que tenham controle social, participação da sociedade e aprimoramento de políticas públicas. “O orçamento deve ser uma alavanca para o desenvolvimento e não facilitar corrupção e crimes. Tirar dinheiro da saúde é criminoso”, lamentou.

A plataforma Juntos Pelo Brasil, iniciou a série “Diálogos pelo Brasil” para avançar no processo de construção programática. Para contribuir e acompanhar os debates, que estão sendo transmitidos pelo YouTube, é só entrar no site programajuntospelobrasil.com.br. •