Por uma sociedade democrática
No seminário Diálogos pelo Brasil, Marilena Chauí diz que a democracia brasileira está sob ataque e precisa ser reconstruída. Para a filósofa, uma sociedade democrática tem capacidade de aperfeiçoar direitos estabelecidos e de criar novos
A democracia brasileira vive uma crise sem precedentes e precisa ser reconstruída para ser fortalecida. A avaliação é da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da USP, e guiou sua participação no primeiro programa Diálogos pelo Brasil, que promove uma série de debates sobre questões estratégicas para o futuro do Brasil.
As conversas são transmitidas pela página da plataforma digital do programa de governo Vamos Juntos Pelo Brasil, da chapa Lula-Alckmin. A ideia é colaborar para que o público tenha subsídios e possa formular novas propostas e também compreender melhor o que já foi apresentado nas diretrizes do programa de governo.
Marilena Chauí tratou da reconstrução da democracia no Brasil. A intelectual apresentou uma análise diferenciando o regime democrático e a sociedade democrática. O primeiro é “uma visão empobrecida e classe dominante do que é democracia”. “Ao contrário do que a mídia e o liberalismo propalam, democracia não e o regime do consenso. É, na verdade, o regime do trabalho dos conflitos e sobre os conflitos”, destacou.
Segundo a professora, a ideia que tais setores constroem sobre democracia é utilizada como ferramenta para a manutenção do poder das classes dominantes. Já a sociedade democrática tem como característica principal a possiblidade de criação de direitos.
Esse sistema sociopolítico respeita e garante os direitos estabelecidos, não os revoga através de políticas retrógradas. No entanto, a sociedade democrática ainda tem a capacidade de aperfeiçoar os direitos estabelecidos e de criar novos direitos que surgem como necessários, exatamente, a partir dos conflitos existentes numa sociedade de classes e desigual.
Assim, seriam resolvidas carências e os privilégios poderiam ser abolidos. A base dessa sociedade é o entendimento de que “todos são livres porque ninguém está submetido a um outro”. Marilena Chauí lembrou que, ao mesmo tempo, todos continuam submetidos às autoridades e às leis e têm a certeza de que as questões e demandas serão discutidas publicamente. Por isso, uma característica fundamental da sociedade democrática é considerar o conflito como algo “necessário, legítimo e que busca uma série de mediações institucionais e sociais para que os conflitos possam se resolver”.
Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do plano de governo, questionou qual deve ser a agenda para colocar em prática a reconstrução do país, enfrentando a lógica neoliberal que está ocupando o governo e que se instalou em diferentes grupos da sociedade brasileira.
“É hora de recompor o Estado forte, recuperar as políticas sociais, criar mecanismos de participação e de consulta”, disse. O ex-ministro ainda ressaltou a necessidade de repactuar os direitos trabalhistas e de construir um sistema de negociação coletiva que incorpore a multidão que hoje trabalha de forma “uberizada”.
Marilena apontou a necessidade de “quebrar o individualismo alucinado” e afirmou que os protagonistas dessa mudança devem ser os trabalhadores. Para isso, defende uma transformação na estrutura das organizações sindicais para que as necessidades da atualidade tenham espaço. Ela ainda aponta os movimentos sociais como protagonistas da reconstrução já que têm a capacidade de reunião e de gerar percepção sobre os direitos perdidos.
A plataforma Juntos pelo Brasil está aberta para receber propostas de qualquer pessoa. Basta acessar o link programajuntospelobrasil.com.br e clicar em “participar”. As diretrizes já apresentadas pela coligação Vamos Juntos pelo Brasil também estão disponíveis para download. •
