Senado vai apurar morte de Genivaldo
Comissão de Direitos Humanos realizará diligências para esclarecer circunstâncias em que agentes da PRF detiveram motociclista. Senadores querem apurar ainda outras denúncias de violência política
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na quarta-feira, 1º, requerimento de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), para averiguar as circunstâncias da morte de Genivaldo de Jesus por policiais rodoviários federais, no último dia 25, na cidade de Umbaúba, em Sergipe. “É papel da comissão acompanhar situações em que haja flagrante desrespeito às garantias e aos direitos elementares e individuais. E acredito que esse seja um dos casos mais emblemáticos”, justificou.
No requerimento, o senador destacou que o uso da força policial deve se pautar, principalmente, pelos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. “As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública”, disse. “Aquelas imagens absurdas nos demonstram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, enfatizou.
A comissão ainda aprovou a realização de um ciclo de diligências externas com o objetivo de apurar casos de violência policial ocorridas no Brasil. As datas e locais das diligências serão informados posteriormente.
Humberto é autor de um projeto de lei prevendo pensão vitalícia à mulher e ao filho menor de Genivaldo, no valor de um salário-mínimo. A proposta prevê, ainda, o pagamento de indenização à família no montante de R$ 1 milhão pelo Estado brasileiro. •
