Como o PT salvou o Brasil? Expansão do gasto social
Neste vigésimo sexto artigo da série organizada para oferecer fatos e números que desconstroem a tese mentirosa de que a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”, mostramos como a expansão dos gastos sociais nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no governo federal mudaram o Brasil.
O crescimento econômico fez crescer as receitas tributárias, melhorando as contas públicas e abrindo espaços para a expansão dos programas sociais, que passaram de 12,2% para 17,5% do PIB, entre 2002 e 2015 — Gráfico 1.
Essa ampliação dos gastos sociais foi um dos pilares da política de desenvolvimento voltada para a expansão do mercado de consumo, dado o papel relevante na transferência de renda para os mais pobres — via Seguridade Social e programa Bolsa Família, por exemplo — e na ampliação da oferta de bens e serviços sociais, como fez o programa Minha Casa Minha Vida.
Utilizando uma comparação latino-americana elaborada pela Cepal, o Brasil seguiu trajetória crescente dos gastos sociais em proporção ao próprio PIB, figurando na segunda posição regional durante todo o período entre 2003 e 2014.
Os gastos sociais federais per capita experimentaram aumento real de quase 60% entre 2003 e 2014, passando de US$ 1.967 para US$ 3.132 – gráfico 2. O principal item de ampliação do gasto social federal foram as transferências de renda da Seguridade Social — previdência, assistência social e seguro-desemprego —, sobretudo, devido aos impactos do salário mínimo no piso desses benefícios.
Os gastos sociais também foram impulsionados pela maior oferta de serviços sociais. Entre 2002 e 2014, os gastos federais per capita em saúde e educação passaram de US$ 366 para US$ 610 e de US$ 375 para US$ 674, respectivamente.
A despesa per capita com previdência e assistência social mantém um ritmo forte de crescimento no período. Cabe registrar, também, a ampliação nos gastos em habitação popular, a partir da criação do programa Minha Casa Minha Vida, que alcançou 3 milhões de moradias entregues até agosto de 2016.
Portanto, também nesse caso, não se sustenta a afirmação de que a “crise”, que teria sido gerada pelos governos do PT, teria sido de “irresponsabilidade fiscal”. O que o PT fez foi conjugar crescimento econômico e inclusão social. •
