Piso da enfermagem é uma conquista do povo
Projeto foi aprovado pela Câmara e não causará aumento de despesas aos estados e municípios, uma vez que a União é quem deverá fazer o repasse. Este é um ganho para a sociedade brasileira. Mas a luta não terminou. Bolsonaro pode vetar a lei
A aprovação do piso salarial da enfermagem, na última semana, pela Câmara é uma conquista da sociedade brasileira. A categoria congrega mais de 2,5 milhões de profissionais da saúde em todo o país e lutava há anos por salário justo e adequado ao imprescindível trabalho que prestam à Nação.
A bancada do PT na Câmara acompanhou e apoiou desde o início a luta dos enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para garantir a aprovação do tão sonhado piso salarial.
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) assegura piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). Sã valores justos para quem se entrega diuturnamente ao ofício de salvar vidas, muitas vezes colocando a sua própria em risco, como pudemos ver especialmente durante a pandemia.
O piso é uma vitória não só dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, mas da população. Faz-se justiça a quem trabalha nos postos de saúde, nos hospitais, nas casas de saúde, em clínicas, em todos os espaços onde o ofício da enfermagem serve à vida das pessoas que precisam de cuidados.
É importante ressaltar que o novo valor do piso aprovado pela Câmara não vai causar aumento de despesas aos estados e municípios, uma vez que a União deve fazer o repasse.
Segundo estudos debatidos por especialistas na Câmara Federal, no grupo coordenado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), o impacto no Orçamento da saúde não passa de 3,65% para custear os valores que sustentarão o novo piso da enfermagem.
Assim, a União tem a obrigação de fazer a sua parte e repassar os recursos a estados e municípios, com objetivo de garantir saúde de qualidade à população com a valorização dos profissionais, os quais atuam na ponta do Sistema Único de Saúde.
Destacamos ainda a mobilização permanente da categoria, que em nenhum momento deixou de dialogar, visitar gabinetes de parlamentares e líderes partidários, a fim de construir um movimento que mostrou a força e a união da enfermagem, para alcançar seu objetivo, consagrado por maioria esmagadora em plenário, no último dia 4. Foram 449 votos a favor e apenas 12 contrários.
Vale destacar que a luta ainda não terminou, uma vez que o projeto de lei vai à sanção presidencial. É crucial que as entidades e parlamentares pressionem o presidente Jair Bolsonaro para que sancione o texto na íntegra, sem vetos.
A bancada do PT na Câmara vai se empenhar – como fez desde sempre – para garantir a efetivação desse direito. Estamos juntos até a sanção presidencial do projeto e firmes pela consagração do piso salarial digno à enfermagem brasileira. •
