A semana na história – 29 de Abril a 5 de Maio
1º de maio de 1940 – GETÚLIO VARGAS CRIA O SALÁRIO MÍNIMO
Na festa de 1º de maio de 1940, Getúlio Vargas anuncia a criação do salário mínimo. O decreto assinado pelo presidente determinava piso para a remuneração mensal dos trabalhadores da cidade, que deveria satisfazer “às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.
O Dia do Trabalhador é comemorado no São Januário, estádio do clube Vasco da Gama. Getúlio é recebido sob aplausos por 40 mil trabalhadores. À multidão, o presidente diz: “os trabalhadores nunca obtiveram, sob os governos eleitorais, a menor proteção, o mais elementar amparo. Para arrancar-lhes os votos, os políticos profissionais tinham de mantê-los desorganizados e sujeitos à vassalagem dos cabos eleitorais”.
O decreto determina que o salário mínimo será fixado a partir da realidade econômica de cada região, com 14 valores diferentes — variando de 90 mil-réis no interior do Nordeste a 240 mil-réis nas grandes cidades.
Outras datas históricas
05/05/1818: Nasce em Tréveris, na Alemanha, o filósofo, historiador, sociólogo e jornalista Karl Marx. Teórico político e revolucionário socialista, estudou direito e filosofia nas universidades de Bona e Berlim. É se tornaria dos mais influentes pensadores de todos os tempos.
03/05/1926: Nasce em Brotas de Macaúbas, na Bahia, o geógrafo Milton Almeida dos Santos.
05/05/1893: Nascimento do dirigente comunista Farabundo Martí, em Teotepeque, El Salvador.
01/05/1979: Lançamento da Carta de Princípios do PT.
02/05/1989: Bombardeado o Memorial 9 de Novembro, de Oscar Niemeyer, em homenagem às vítimas da greve da CSN, mortas no Massacre de Volta Redonda, em 1988.
29/04/1994: Realizado em Brasília o 9º Encontro Nacional do PT.
30 de abril de 1981 – ATENTADO A BOMBA NO RIOCENTRO
Morre o sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário e fica gravemente ferido o capitão Wilson Dias Machado na explosão de uma bomba no estacionamento do Riocentro, no Rio de Janeiro. O explosivo era manuseado pelo suboficial dentro de um carro. Os dois militares eram agentes do DOI-Codi do 1° Exército e planejavam detonar o artefato no auditório do pavilhão, no qual 20 mil pessoas assistiam ao show comemorativo do 1° de Maio.
O objetivo era criar pânico na plateia e responsabilizar um grupo de esquerda pelo atentado. A explosão acidental da bomba frustrou o plano terrorista e abriu a mais grave crise política do governo do general presidente João Baptista Figueiredo.
A participação de militares num plano criminoso, que poderia ter feito um número incalculável de vítimas, chocou a sociedade. Em vez de investigar e punir os responsáveis, o governo da “abertura” ajudou o comando do 1° Exército a acobertá-los, por meio de um inquérito fraudulento.
1º de maio de 1943 – Instituída a Consolidação das Leis do Trabalho
Marcando o Dia do Trabalhador de 1943, Getúlio Vargas assina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) durante as comemorações de 1º de Maio. Cerca de 100 mil pessoas comparecem ao ato na Esplanada do Castelo, no Rio. A multidão é formada por trabalhadores das mais diversas categorias — operários de fábricas, empregados do comércio, servidores públicos, ferroviários, marítimos e tecelões.
A CLT reúne todas as leis trabalhistas instituídas desde a Revolução de 1930. E regulamenta a relação entre patrões e empregados, estabelecendo ainda regras referentes à jornada de trabalho, férias, descanso remunerado e condições de segurança e higiene dos locais de trabalho. Além disso, determina que os contratos entre trabalhadores e empresas sejam registrados na carteira de trabalho.
5 de maio de 1996 – PT cria a Fundação Perseu Abramo
A Fundação Perseu Abramo nasce em 5 de maio de 1996, concretizando uma antiga aspiração do PT: construir um espaço fora das instâncias partidárias onde estivessem abarcadas opiniões plurais para reflexão política, além da promoção de debates, estudos e pesquisas.
A decisão do Diretório Nacional do PT veio após a criação do fundo partidário e a determinação pela destinação mínima de 20% dessa verba para a criação e manutenção de “instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política”. O sociólogo, professor e jornalista Perseu Abramo, então secretário de Formação Política do PT, ficou responsável por realizar estudos para a constituição de um instituto ou fundação.
3 de maio de 2007 – Quebrada patente de remédio anti-hiv
O fármaco anti-HIV Efavirenz tem sua patente quebrada em 3 de maio de 2007. Naquele dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara a utilidade pública do antirretroviral, aprovando seu licenciamento compulsório — o que na prática implicava quebra da patente. A medida atinge não apenas o medicamento, mas seu principal componente, uma das drogas mais caras usadas no coquetel de terapia contra o HIV/Aids.
A distribuição de medicamentos de combate ao HIV pelo Sistema Único de Saúde era obrigatória desde 1996. Em 2001, considerou-se a possibilidade de o governo brasileiro quebrar a patente de medicamentos retrovirais, caso os laboratórios não reduzissem os preços.
A medida não foi concretizada devido às reações internacionais contrárias — como a representação dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ainda assim, a iniciativa levou à redução do preço dos medicamentos.
Até 2007, o governo comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano detentor da patente. Depois do licenciamento compulsório, passou a pagar US$ 0,44 pelo genérico importado da Índia. Segundo estimativas do governo, o país economizou R$ 30 milhões só no primeiro ano.
