PT quer derrubar veto
Bolsonaro minou a Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura, sob a falsa alegação de que proposta cria despesa sujeita ao teto de gastos. Líder Paulo Rocha (PA) diz que hora é de mobilizar para manter o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor
O PT anunciou que está lutando em busca de apoio no Congresso Nacional para derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor da cultura, um dos mais atingidos
Apresentada pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), com o apoio de outros parlamentares, a proposta libera recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais e homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19. O texto foi encaminhado à sanção em março.
“Bolsonaro vetou o apoio de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural, mas nós vamos derrubar! A pressão começa agora”, escreveu anunciou Rocha. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou a decisão do governo. “Não surpreende o veto à Lei Paulo Gustavo porque este é um governo que odeia a cultura”, criticou.
“Vamos continuar mobilizados para derrubar o veto”, avisou o líder do PT. Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto alegou que a proposta contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.
“Os argumentos pífios para vetar a Lei Paulo Gustavo escondem, na verdade, exatamente o que é o caráter deste governo, que é antipovo, anticultura, contra todos os interesses do nosso país”, denunciou Rocha. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores — 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado. •
