MPF desiste de denúncia contra Lula e Dilma
No início da semana passada, o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação aberta indevidamente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Diante da inexistência de indícios ou provas que configurassem um ato ilícito, os procuradores desistiram da ação. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula.
A denúncia havia sido oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base no acordo de colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parlamentar cassado alegava que o governo petista teria lhe oferecido apoio político, jurídico e financeiro para que ele não firmasse a delação.
A acusação indevida de obstrução da Justiça foi movida contra Lula, a ex-presidenta e o atual presidente da Fundação Perseu Abramo. A denúncia foi remetida à primeira instância e encerrada após seis anos de investigação. Não havia elementos que sustentassem a acusação, baseada em mais uma farsa da Operação Lava Jato.
O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o relator, ministro Edson Fachin, remeteu os autos à primeira instância, devido à ausência de prerrogativa de foro especial por parte dos acusados. Na ocasião, o ex-presidente Michel Temer já havia assumido o Palácio do Planalto, após o processo de impeachment de Dilma.
