Como o PT salvou o Brasil: redistribuição da renda e redução da pobreza
Entre 2003 e 2014, de Lula a Dilma, a taxa de pobreza despencou de 26,7% para 8,4%. Mais de 30 milhões saíram da pobreza: o número de brasileiros nessa condição caiu de 58 milhões para 26 milhões
Neste vigésimo segundo artigo da série organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes, segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”, abordamos os notáveis avanços na redução da pobreza e na redução da desigualdade de renda do trabalho obtidos pelos governos de Lula e Dilma.
Entre 2002 e 2014 a taxa de pobreza despencou de 26,7% para 8,4% — gráfico 1. Em números absolutos, mais de 30 milhões saíram da pobreza: o número de brasileiros nessa condição caiu de 58 milhões para 26 milhões.
Além do crescimento da economia e da consequente melhoria do mercado de trabalho, a redução da pobreza foi fruto de diversos programas de transferência de renda para os mais pobres, com destaque para o Bolsa Família. Entre 2003 e 2015, o número de famílias atendidas pelo programa saltou de 3,6 milhões para 13,9 milhões — gráfico 2.
A desigualdade da renda do trabalho medida pelo Índice de Gini retrocedeu aos patamares de 1960. Entre 2002 e 2015, o Índice de Gini caiu de 0,587 para 0,524 — gráfico 3.
O crescimento da renda domiciliar per capita das faixas mais baixas explica a queda da desigualdade medida pelo Índice de Gini. Os ganhos de renda no setor formal também foram transferidos para o setor informal da economia, pois a queda do desemprego garantiu maior poder de barganha, tanto para os trabalhadores estruturados e sindicalizados, quanto para os trabalhadores nos serviços informais — gráfico 4.
Pela primeira vez na história econômica recente do Brasil foi possível conciliar o crescimento do PIB com a redistribuição da renda, na contramão do sucedido em etapas anteriores, inclusive durante a ditadura militar e seu “milagre econômico”, quando o crescimento do PIB e o aumento extensivo do emprego a níveis decrescentes de remuneração funcionavam como mecanismos de atenuação dos conflitos sociais e preservação do processo de distribuição regressiva da renda e crescente concentração da riqueza.
Nas análises anteriores, demonstramos a falsidade da narrativa de que o PT quebrou o país, apresentando diversos indicadores que comprovam a melhoria dos fundamentos macroeconômicos durante os governos do PT, obtida a despeito da grave crise financeira internacional ocorrida entre 2008 e 2009 e seus impactos negativos sobre a economia – fato desconsiderado por críticos dos governos petistas.
Também enfatizamos que nos governos petistas foi esboçada uma política de desenvolvimento apoiada na ampliação dos investimentos e na criação de um mercado de consumo de massas formado a partir de políticas de distribuição de renda, de expansão e formalização do emprego e de aumento e democratização do crédito, cuja maior virtude foi a melhora expressiva das condições de vida dos mais pobres. Houve aumento salarial, ampliação do acesso ao crédito, geração de empregos com carteira assinada, valorização real do salário-mínimo e redução do desemprego e da informalidade.
Os governos Lula e Dilma promoveram mobilidade social ascendente via mercado de trabalho, combinando geração de emprego com diminuição da informalidade e aumento da renda laboral, criando condições para a redução das desigualdades da renda e para a maior participação relativa do trabalho na apropriação da riqueza nacional.
Entre 2003 e 2014 foram gerados mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. Essa expressiva geração de empregos formais repercutiu na queda da taxa de informalidade do mercado de trabalho (de 60% para 46,5%, entre 1999 e 2014). A média anual da taxa de desemprego caiu de 11,2% entre 1998 e 2002, para 4,5% entre 2011 e 2014. O número de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego), inexpressivo em 2015 (1,6 milhões de trabalhadores) ampliou-se de forma considerável, atingindo mais de 5,7 milhões de trabalhadores em 2020. A taxa de subutilização da mão de obra saltou de 14,9% em 2014, para 32,0% em 2020.
A melhoria do mercado de trabalho veio acompanhada por substantivo aumento do valor real — mais de 74% com o PT. Como consequência, o custo da cesta básica como proporção do salário-mínimo caiu quase pela metade entre 1995 e 2014, tanto em São Paulo, quanto em Fortaleza.
Esses movimentos ampliaram a massa salarial, o que teve reflexos positivos sobre a arrecadação tributária e, especialmente, no financiamento da Previdência e da Seguridade Social.
Assim se vê que, também no caso da queda da desigualdade, não se sustenta a afirmação de que a “crise”, que teria sido gerada pelos governos do PT, teria sido, fundamentalmente, fruto da “irresponsabilidade fiscal”, como o arbítrio mais delirante nunca se cansa de repetir. •
