Reforma da Espanha pode ser exemplo
Vice-presidenta e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz explica a sindicalistas brasileiros como a legislação trabalhista espanhola foi modernizada, sem enfraquecer sindicatos e impedindo ampliação da precariedade do mercado de trabalho
O movimento sindical, com papel real de representação da classe trabalhadora nas relações com empresas e governos, é elemento imprescindível para o pleno exercício da democracia. Isso vale para qualquer país. Quem afirma é Yolanda Díaz, vice-presidente e ministra do Trabalho e Economia Social da Espanha. Ela liderou o processo de negociação, que durou cinco meses e envolveu sindicatos de trabalhadores, representações patronais, governo e Comissão Europeia, e alcançou uma nova legislação trabalhista, aprovada neste ano pelo parlamento da Espanha.
Yolanda Díaz esteve reunida com dirigentes e assessores das centrais brasileiras na sexta-feira, 1º de abril, na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo. Na pauta, o processo de mudança ocorrido na Espanha, que superou a legislação que, desde 2012, retirava direitos trabalhistas e rebaixava salários.
A principal lição da Espanha, no entender da ministra, é ter proposto um amplo diálogo social que exigiu de todas as partes envolvidas a disposição de ampliar suas mensagens para o conjunto da sociedade, e não mais apenas para o público fiel. “Um discurso dirigido apenas para nós, ideologizado, apesar de apaixonante, não nos levaria a lugar algum. Se as ruas não nos seguirem, estaremos mortos”, constata.
Por isso, ao propor o diálogo social, a coalizão de governo na Espanha, liderada pelo socialista Pedro Sánchez, pediu empenho para que os argumentos em favor da reforma fossem claros e objetivos. “É preciso ganhar confiança dos trabalhadores, e você não chega nos seus apenas com discursos ideológicos”, pontua.
De sua parte, o governo fez, nas palavras de Yolanda, um trabalho pedagógico, colocando em pauta antigas polêmicas e falsas crenças a partir de argumentações técnicas, com embasamento em fatos. Ela cita como exemplo a questão da produtividade, sempre usada por empresários e analistas conservadores como obstáculo aos direitos trabalhistas e salários melhores.
“Mostramos que não é salário o que causa isso. Podem ser problemas de energia, infraestrutura. Mas não salário. E lançamos à representação patronal espanhola o seguinte argumento: trabalhador precário, lutando por baixo salário, é sinal de que as empresas são precárias. Isso é muito ruim para a imagem”, sustenta.
O esforço gerou resultados importantes, como a elevação do salário mínimo, o retorno das negociações coletivas e a outrora improvável proibição de demissões em tempos de crise. Outra mudança de peso foi o reconhecimento do vínculo empregatício para motoristas e motociclistas que trabalham para empresas de aplicativos.
“Partimos da defesa de que os trabalhadores de aplicativos não são autônomos, são assalariados, e portanto têm que ter todos os direitos”, explica. Yolanda aponta ainda que uma das medidas para que esses trabalhadores tivessem seus direitos reconhecidos foi a abertura da tecnologia de algoritmos usada pelas empresas.
“A fórmula matemática foi compartilhada com os trabalhadores”, lembra, o que permitiu aos representantes sindicais uma tomada de posição durante processos de reivindicação e negociação. Outra medida essencial, segundo a ministra do Trabalho, é a atribuição desse papel de representação aos sindicatos.
