Reação ao novo ataque contra indígenas e meio ambiente
Ato realizado em Brasília, liderado por Caetano Veloso, reúne militantes, líderes indígenas, artistas e representantes da sociedade civil e denuncia pacote de destruição ambiental do governo
O Brasil mostrou o seu melhor na última quarta-feira, 9, contra o governo do extremista Jair Bolsonaro, ao reunir milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional. O ato convocado pelo cantor Caetano Veloso, artistas, ambientalistas, líderes indígenas e estudantes, denunciou o ataque do governo contra o meio ambiente, os povos originários e a vida dos brasileiros.
“O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis que, ao ceder a interesses especiais, impõem um preço imenso à sociedade e colocam em risco o futuro do país”, denunciou Caetano, diante do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ele lembrou os recentes desastres ambientais que especialistas atribuem às mudanças climáticas – deslizamentos de terra no estado do Rio de Janeiro que mataram mais de 200 pessoas e inundações na Bahia e Minas Gerais. “Nenhuma dessas imagens de um futuro distante, senhor Presidente. Está acontecendo agora”.
Apesar da pressão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, aliado do Planalto, anunciou que os líderes dos diferentes partidos concordaram que as mudanças na legislação serão analisadas em abril. Com a ajuda da bancada ruralista e do lobby das mineradoras, Bolsonaro espera aprovar no Congresso um conjunto de projetos de lei que favorece o desmatamento, facilita a grilagem de terras, amplia o uso de agrotóxicos e ataca os povos indígenas, dificultando a demarcação e permitindo o garimpo em suas terras.
Bolsonaro usa o pretexto da guerra na Ucrânia, que ameaça o fornecimento de fertilizantes da Rússia para uso na agricultura nacional, e estimula a permitir a mineração em terra indígena, em busca de potássio. A medida tem amplo apoio entre os aliados de Bolsonaro e o poderoso lobby ruralista no Congresso Nacional.
“Não vamos aceitar (a extração de) potássio em terras indígenas, para pagar a conta de quem está se matando. Chega de sangue indígena!”, criticou a ativista Sônia Guajajara, membro da tribo Guajajara, do Maranhão, e coordenadora-executiva da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apoib).
Na manhã de quarta-feira, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, a ativista indígena Txai Suruí, do povo Paiter Suruí, de Rondônia, fez um apelo. “Espero que esse requerimento não passe porque, com o enfraquecimento das nossas leis ambientais e dos nossos órgãos ambientais, (…) estaremos decretando, e não devemos ter medo de falar, um genocídio”, denunciou.
Ela alerta que Bolsonaro promove um ataque diário aos povos indígenas. “Este é mais que um Ato pela Terra, é um ato pelas nossas vidas, pela vida dos povos indígenas, que, diariamente, são ameaçados, têm os seus territórios invadidos e destruídos, que têm a sua segurança alimentar afetada e têm todas as nossas famílias colocadas em risco”, disse. “A gente está realmente vivendo uma guerra dentro dos territórios indígenas, e a pergunta é: quando vão tirar os 20 mil garimpeiros que estão do território Yanomami? Quando vão tirar as 6 mil cabeças de gado que estão dentro da terra indígena Uru-eu-uau-uau?”
Em nota, a ONG WWF, denunciou que a maior parte das jazidas minerais utilizadas na produção de fertilizantes se encontra fora de terras indígenas. Além disso, lembrou que há outros minerais que podem ser usados para a produção de fertilizantes. Isso sem contar o grave atentado aos direitos indígenas que constitui a aprovação de uma lei sem ouvir o que pensam as populações originárias.
O Ministério Público Federal se manifestou contrário ao projeto. Na terça-feira, 8, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, vinculada à Procuradoria Geral da República, afirmou que a proposta é inconstitucional. “O estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis”, observa. •
Os projetos do pacote da destruição ambiental
PL 2.159/21
Da forma como foi aprovado na Câmara, elimina a necessidade de de licenciamento ambiental para diversas obras. Está em discussão no Senado.
PL 2.633/20 e PL 510/21
O primeiro deve ser apensado ao segundo por tratarem de temas semelhantes. Para ambientalistas, os textos podem facilitar a grilarem de terras.
PL 490/07
É o PL do Marco Temporal. Altera a legislação sobre demarcação de terras indígenas, dificultando que os povos originários reivindiquem seus territórios. Já foi aprovado na CCJ da Câmara e aguarda votação em Plenário.
PL 191/20
Regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O governo Bolsonaro quer aprová-lo sem debater o tema com os povos indígenas.
PL 6.299/02
Altera a Lei dos Agrotóxicos, facilitando a importação dessas substâncias, algumas delas proibidas em outros países devido aos afeitos nocivos à saúde humana.
