A semana na história – 11 a 17 de Março
13 de março de 1964
300 mil nas ruas em apoio às reformas
O Comício das Reformas, realizado no Rio de Janeiro em frente à estação ferroviária Central do Brasil, reúne 300 mil pessoas, entre trabalhadores, camponeses, representantes de partidos políticos, estudantes, servidores públicos, soldados e sargentos. Foi organizado para apoiar a decisão do governo de João Goulart de levar à frente as chamadas Reformas de Base — que incluíam as reformas agrária, urbana, educacional, tributária e eleitoral — e de propor a legalização do Partido Comunista e o direito de voto para analfabetos, cabos e soldados. Entre os oradores, estavam os governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes e dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Outras datas históricas
11/03/1822: Nasce em São Luís a escritora Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista negra do país.
13/03/1900: Nasce em Panelas (PE), Gregório Bezerra. Ele seria preso e torturado pela ditadura militar.
14/03/1914: Nasce em Franca, no interior de São Paulo, Abdias do Nascimento, artista plástico, ator e poeta.
11/03/1960: Nasce em Simão Dias (SE), Marcelo Déda, governador de Sergipe pelo PT.
17/03/1994: Fim do regime de Apartheid na África do Sul.
11/03/2006: Michelle Bachelet toma posse como presidenta do Chile.
16/03/2016: A presidenta Dilma Rousseff anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil.
13 de março de 1965
Intelectuais reagem ao autoritarismo
Às vésperas do primeiro ano do Golpe de 1964, era claro que a ditadura pretendia ficar no poder por muito tempo. Movimentos de confronto da intelectualidade começaram a tomar corpo com o Manifesto Nacional pela Democracia, que exigia a volta do Estado de Direito, o fim das intervenções nos sindicatos, a garantia da liberdade de expressão, a libertação dos presos políticos e a reintegração dos cassados. Defendia também a realização das eleições previstas para os anos de 1965 e 1966. Publicado na primeira página do Correio da Manhã, jornal que havia apoiado a derrubada de João Goulart, o manifesto trazia 107 intelectuais, artistas e jornalistas — um arco, que ia de cristãos, como Alceu Amoroso Lima, a comunistas, como Oscar Niemeyer, e incluía quem tinham sido antes favorável ao golpe.
17 de março de 2004
Lançamento do programa Brasil Sorridente
Até o ano de 2004, a miséria tinha como um de seus estigmas o sorriso desdentado no rosto do trabalhador. Foi então que Lula lançou o programa Brasil Sorridente, reformulando completamente a Atenção Básica em Saúde Bucal e deixando para trás práticas de mutilação até então comuns.
O programa garantiu até 2016 24 mil equipes de odontologia trabalhando na Estratégia Saúde da Família de 5.007 municípios. Por todo o país foram criados centros de especialidades odontológicas, que aumentaram de 100 para 1.034 entre 2004 e 2016.
Graças ao programa, o Brasil entrou no grupo de países com baixa incidência de cárie dentária, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Com ações de prevenção, tratamento, atendimentos especializados, cirurgias, cerca de 400 mil dentes a menos foram extraídos por ano!
13 de março de 2013
Dilma lança Mulher, Viver sem Violência
Para integrar e ampliar os serviços públicos destinados às mulheres em situação de violência, a presidenta Dilma Rousseff lança o programa “Mulher, Viver sem Violência” em 13 de março de 2013. Coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a iniciativa prevê a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, justiça, segurança pública, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira.
Entre os eixos estruturantes do programa, destacam-se a implantação da Casa da Mulher Brasileira, a ampliação do Ligue 180, a humanização do atendimento às vítimas de violência sexual e a disponibilização de unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta.
13 de março de 1967
Ditadura baixa a lei de segurança nacional
O general Castelo Branco, com base na Constituição autoritária de 1978, decreta a Lei de Segurança Nacional. É o arcabouço da repressão ao longo da ditadura militar. A partir de 13 de março, toda pessoa “natural ou jurídica” passava a ser responsável pela segurança nacional, submetendo o país à Justiça Militar. A lei incorpora a “guerra psicológica adversa” para enquadrar como crime manifestações, publicações, organizações e atos individuais que contrariem o regime. São enquadrados como “propaganda subversiva”, a divulgação de notícias, distribuição de jornais e panfletos, comícios, passeatas e greves. A LSN define a “guerra revolucionária”, inspirado em ideologia vinda do exterior, “que vise à conquista subversiva do poder”.
13 de março de 1979
No ABC, greve dos trabalhadores
A primeira greve geral de uma categoria em mais de uma década começa em 13 de março de 1979, quando metalúrgicos de São Bernardo, Diadema, Santo André e São Caetano deflagraram uma paralisação nacional. A reivindicação é pelo reajuste salarial de 78,1%.
Com adesão maciça dos trabalhadores, a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ficou pequena para o movimento e a primeira assembleia dos grevistas precisou ser transferida para o estádio da Vila Euclides.
Cerca de 60 mil trabalhadores ocupam o gramado e as arquibancadas. Na falta de palanque e sistema de som, o presidente do sindicato, Luiz Inácio da Silva, o Lula, fala de cima de uma mesa de escritório usando um megafone. Suas palavras são repetidas em coro pelos trabalhadores mais próximos e repassadas pelos que estavam atrás.
Mesmo enfrentando forte repressão, a greve dura duas semanas e termina com os trabalhadores conquistando 63% de reajuste — a maior conquista salarial do período.
Esta seção é fruto da parceria entre o Centro Sérgio Buarque de Holanda, da FPA, o Memorial da Democracia e o Instituto Lula. Os textos remetem a um calendário de eventos e personalidades da esquerda que é colaborativo e está em constante atualização. Envie suas sugestões por e-mail para [email protected] memorialdademocracia.com.br