A semana na história – 10 a 16 de Dezembro
16 de dezembro de 1926
NascE Zilah Wendel Abramo
Em 16 de dezembro de 1926, nasce Zilah Wendel Abramo, mulher que dedicaria sua vida aos ideais democráticos de justiça e liberdade. Formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), participaria do movimento pela redemocratização do país, militando junto ao Comitê Brasileiro pela Anistia.
Zilah foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), nascido em 1980. Em 1996, integrou o grupo que deu continuidade aos estudos e propostas esboçados por Perseu Abramo para constituição da fundação que seria criada pelo partido.
Quando a Fundação Perseu Abramo foi instituída, Zilah foi indicada pelo Diretório Nacional do PT para compor a primeira diretoria, tendo exercido o cargo de vice-presidenta de 1996 a 2003 e de presidenta do Conselho Curador de 2003 a 2012, quando foi alçada a presidenta de honra dessa instância.
Zilah foi casada com Perseu Abramo. Sobre essa união, escreveu em “Teoria e Debate”: “Pelo horóscopo chinês, nosso casamento não poderia durar. A serpente (Perseu), que é o símbolo da sabedoria e da prudência, não poderia conviver com o tigre (Zilah), impetuoso e imprevisível, que tanto pode se tornar um herói quanto um bandido”. Contrariando a previsão, viveram juntos mais de 43 anos.
Outras datas históricas
10/12/1949: Nasce Nelson Frateschi, ex-militante e fundador do PT
10/12/1989: Último comício da campanha “Lula presidente”, em São Paulo
10/12/2007: Cristina Kirchner toma posse como presidenta da Argentina;
15/12/1944: Nasce Chico Mendes
13 de dezembro de 1968
AI-5 confere poder total aos militares
O ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, anuncia ao país o Ato Institucional nº 5 – uma lista de 12 artigos brutais que acaba com os resquícios do Estado de Direito e das liberdades democráticas no país. Pela noite, o general presidente Arthur da Costa e Silva passa a ter poderes para fechar o Congresso – o que fez imediatamente –, as Assembleias e as Câmaras Municipais, intervir nos governos estaduais e prefeituras e afastar ministros do Supremo Tribunal Federal – o que viria a fazer nas semanas seguintes.
Costa e Silva ganhou poderes para cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão, proibir qualquer pessoa de se manifestar sobre assuntos políticos e afastar servidores estáveis. Uma das mais graves medidas do AI5 suspende o direito a habeas corpus “nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular”.
O AI-5 vigoraria por dez anos, período em que mais de 10 mil cidadãos foram presos, milhares torturados e pelo menos 390 assassinados. Cerca de 1.500 pessoas sofreram cassação e afastamento do serviço público e 950 filmes e peças foram proibidos.
16 de dezembro de 1976
Ditadura comanda a Chacina da Lapa
Agentes do DOI-Codi e do Dops invadem uma casa no bairro da Lapa, em São Paulo, e assassinam a tiros de metralhadora dois dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB): Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Um terceiro, João Batista Franco Drummond, preso horas antes, foi torturado e morto na sede do DOI-Codi. Outros quatro líderes que haviam deixado a casa durante a madrugada foram seguidos, presos e torturados. Depois de matar 10 dos 29 dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1974 e 1976, a ditadura liquidou na Lapa o comando do PCdoB. Na reunião da Lapa, a direção do partido fazia um balanço da derrota da guerrilha do Araguaia, em 1974.
A chacina foi uma das últimas ações de extermínio executadas pela ditadura. Balanço da ação do DOI-Codi do 2° Exército informa que entre 1969 e 1977 foram presas na área 3.455 pessoas e 54 foram mortas. Os dados fazem parte de monografia preparada pelo coronel Freddie Perdigão para a Escola de Comando do Estado-Maior do Exército, em 1978. Ele foi um notório torturador e participou de ações terroristas até os anos 1980. Os agentes foram comandados pelo delegado Sérgio Fleury, o mais famoso torturador e assassino daquele período.
Dezembro de 1945
PCB CRIA A PRIMEIRA LIGA CAMPONESA
É criada a Liga Camponesa de Dumont, distrito de Ribeirão Preto, São Paulo. É o primeiro movimento de trabalhadores rurais sob a influência do Partido Comunista do Brasil (PCB).
A liga de Dumont, como as demais que depois seriam criadas pelos comunistas, seguia a orientação do partido na organização, dentro da lei, das lutas dos trabalhadores rurais. Porém, mesmo tendo funcionamento legal, as ligas foram duramente perseguidas pela polícia e pelos fazendeiros.
Naquele momento, o PCB desfrutava da legalidade, que duraria apenas até 1947. Criou as ligas em áreas de conflito agrário, reunindo trabalhadores rurais com ações voltadas para resolver as necessidades imediatas dos associados.
10 de dezembro de 1948
ONU declara os direitos humanos
A Organização das Nações Unidas declara: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
Este é o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pela maioria dos países da ONU e proclamada em 10 de dezembro de 1948. De forma inédita, o documento estabelecia os direitos de todos os seres humanos do planeta e a necessidade de garantir sua proteção.
Os horrores da guerra, como os campos de extermínio, a matança sistemática de milhões de pessoas e as atrocidades contra homens, mulheres e crianças motivaram os países-membros da ONU a firmar um pacto para impedir que a humanidade passe novamente por brutalidades semelhantes. Foi assim que surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento foi proclamado como uma carta de princípios a ser observada por todos os povos e nações do mundo.
