Tributar os ricos e acabar com a fome
Grupo de Puebla defende a reconstrução das economias no pós- pandemia com reformas que promovam a tributação progressiva sobre a riqueza dos grandes capitais para garantir investimentos e políticas sociais de combate às desigualdades
Após quatro dias de debates, na Cidade do México, o 7º encontro do Grupo de Puebla encerrou os trabalhos, na quarta-feira, 1º, com uma declaração em defesa de um modelo de desenvolvimento solidário para a América Latina e Caribe. No documento, os mais de 200 líderes políticos progressistas de 19 países defendem que a reconstrução das economias, na pós-pandemia, exigirá o combate à evasão fiscal e reformas tributárias que promovam a tributação progressiva sobre a riqueza dos grandes capitais para garantir investimentos e políticas sociais para retomar o crescimento, combater às desigualdades e promover a inclusão social.
Membro da coordenação executiva do Grupo de Puebla, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, manifestou apoio à proposta do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, de tributar as pessoas e empresas mais ricas do mundo para combater a pobreza. “O mundo pós-pandemia precisa de uma reconstrução mais generosa, com menos desigualdade e menos fome. Essa proposta já tem o apoio do presidente Alberto Fernández (da Argentina). Outros governos progressistas vão aderir”, disse.
Em novembro, López Obrador propôs à ONU a criação de um fundo de combate à pobreza por meio de um imposto voluntário de 4% das 1.000 pessoas mais ricas do mundo, outro para as 1.000 maiores empresas e um fundo de 0,2% do PIB dos países do G20. Dadas as dificuldades de implementação de tal mecanismo, Mercadante afirmou que para que esta proposta seja viável, ela deve primeiro ser divulgada a fim de aumentar a conscientização.
O modelo de desenvolvimento solidário proposto pelo Grupo de Puebla é articulado em torno de seis eixos: superação das desigualdades sociais; busca de valor; nova política econômica; transição ecológica; integração na construção da região; e nova institucionalidade democrática.
Outra proposta de destaque é o pedido por um imposto mínimo global de 15% para grandes corporações, como definido no G20. “Destacamos a necessidade de que atinja pelo menos 21% para equilibrar, de algum modo, a correlação entre os que perderam e os que ganharam com a crise”, diz o documento. “Reafirmamos a urgência de que se estabeleça uma renda básica solidária que permita o acesso a um mínimo vital aos que sofreram e sofrem em função da pobreza e da miséria”.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, participou de forma remota e solicitou aos participantes do encontro que continuem trabalhando para que a justiça social, de uma vez e para todos, reine entre os povos da região. “É preciso recuperar as bandeiras do desenvolvimento”, defendeu. “Se de uma vez por todas não pegarmos o touro pelos chifres, mais uma vez chocaremos com aquela horrível realidade que a pandemia descobriu: a realidade da desigualdade em que poucos desfrutam e milhões e milhões sofrem”, disse.
Alberto Fernández voltou a chamar a atenção para o fato de que a pandemia deixou clara a desigualdade que o sistema econômico gerou no mundo. “Tal realidade se torna um imperativo ético que nos obriga a modificá-la”, declarou. “Se depois de tudo o que nos aconteceu, repetirmos a história novamente, então não teremos aprendido nada e as gerações futuras vão nos lembrar que falhamos”, disse. •
