Por que o PT salvou o Brasil
Argumenta-se que este enredo é parte de armadilha e movimento mais amplos — orquestrados por representantes do poder econômico e seus economistas, por setores conservadores da mídia e do parlamento — dedicados a criminalizar politicamente o PT, a trabalhar para dar aparência justificável ao golpe jurídico, midiático e parlamentar que interrompeu, sem crime de responsabilidade, o mandato da presidenta Dilma Rousseff; e para condenar de forma arbitrária e ilegal o ex-presidente Lula. Tudo para impedi-lo de participar das eleições presidenciais de 2018.
A realidade, largamente demostrada por indicadores sociais e econômicos, é outra. O Brasil estava quebrado, isso sim, quando Lula assumiu o governo em 2003. Quebrou por efeito da agenda neoliberal implantada nos anos de 1990. Posteriormente, depois de a oposição ter apostado suas fichas no Golpe de 2016 e na instabilidade política, os governos Temer e Bolsonaro radicalizaram a agenda neoliberal e mergulharam o país na mais grave crise socioeconômica e sanitária da história. Assim, é claro que as promessas e narrativas dos que apoiaram a farsa do impeachment não se cumpriram.
O Brasil quebrou em 2002
Quando Lula assumiu em 2003, o país estava de joelhos diante do FMI, quase sem reservas cambiais e incapaz de honrar os compromissos externos. As reservas cambiais somavam apenas US$ 16,3 bilhões. A dívida externa bruta era de 42% do PIB e a dívida externa líquida atingia 37% do PIB. Em 2002, a inflação chegou a 12% ao ano, e o chamado Risco Brasil atingiu níveis elevados (1.445 pontos). Com juros básicos superiores a 40% ao ano em alguns períodos, a dívida pública líquida dobrou entre 1995 (30% do PB) e 2002 (60% do PIB), o que motivou a elevação da carga de impostos (de 25% para 34% do PIB, em igual período).
O ajuste fiscal ortodoxo e as reformas liberalizantes geraram recessão e crise social. A taxa de crescimento do PIB foi de 2,5% ao ano, em média, entre 1995 e 2002. A renda per capita e a mobilidade social estagnaram; o desemprego atingiu 12,6% em 2002. Ainda houve forte destruição de postos de trabalho formais — cuja participação relativa despencou de 59% para 45%, na década de 1990. E a desigualdade da renda manteve-se elevada.
O PT salvou o Brasil
Os governos de Lula e Dilma tiraram o país da tutela do FMI e acumularam reservas que, ao final de 2015, somavam U$$ 360 bilhões. Com isso, o Brasil nunca mais quebrou, nunca mais teve de voltar ao FMI nem de mendigar dólares em outras fontes. Em 2015, a dívida externa bruta representava 18,6% do PIB (em 2002, chegara a 41,6% do PIB). E a dívida externa líquida — dívida bruta menos reservas —, que era de 37% do PIB, em 2002, passou a ser negativa a partir de 2007 — -2,5% do PIB em 2015.
Ou seja, o Brasil passou a ser credor em moedas estrangeiras, fato inédito na história econômica nacional. A inflação baixou, de 12,5%, em 2002, para um patamar inferior ou próximo de 6% ao ano a partir de 2005 — exceto em 2015 — e o Risco Brasil atingiu 328 pontos em 2016 — mais de quatro vezes menor que o verificado em 2002. A dívida pública líquida caiu quase pela metade entre 2002 (60% do PIB) e 2013 (33% do PIB), subindo, ligeiramente, em 2015 (37,9 do PIB).
Nessa quadra, o Brasil voltou a crescer e a redistribuir os frutos deste crescimento. Entre 2002 e 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) passou de R$ 5,3 trilhões para R$ 7,7 trilhões. E o PIB per capita, de R$ 29,6 mil para R$ 37,7 mil.
O crescimento teve impactos positivos na expansão do consumo das famílias, nas vendas no varejo, na formação bruta de capital fixo e na taxa de investimento público e privado. Em 2002, o Brasil ocupava a 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar (dados do Banco Mundial e FMI). Em 2011, chegou a ser a 6ª maior economia do mundo. E, em 2008, o país ganhou o selo de “grau de investimento” das agências de classificação de risco.
A melhoria dos indicadores sociais é outro fato inconteste. Foram gerados mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. A taxa de desemprego (4,5%) apontava para o pleno emprego em 2014. Entre 2003 e 2015, a valorização real do salário-mínimo foi de 74,2%. A taxa de informalidade do mercado de trabalho e a desigualdade da renda do trabalho caíram significativamente.
E mais de 30 milhões de pessoas saíram da pobreza. Esses foram alguns dos efeitos de o Estado brasileiro ter adotado uma série de políticas públicas e sociais voltadas para distribuir renda, garantir direitos e fazer inclusão social.
O desastre veio com Temer e Bolsonaro
Atualmente, o Brasil atravessa a maior crise socioeconômica da sua história. Já fracassaram espetacularmente todas as muito alardeadas ‘certezas’ de que o afastamento sem crime de responsabilidade, de uma presidenta eleita democraticamente, geraria nos investidores algum ‘choque de confiança’, do qual havia quem esperasse que, milagrosamente, recuperasse a economia.
Com o golpe, a agenda neoliberal foi retomada, e hoje só se vê avanço no desmonte do Estado de bem-estar social, na destruição dos instrumentos do Estado desenvolvimentista e nas mais ensandecidas ameaças contra o Estado Democrático de Direito.
O Brasil só não foi à bancarrota porque pôde recorrer aos mais US$ 360 bilhões de reservas externas deixadas pelo Partido dos Trabalhadores. São essas reservas que mantêm — ainda — o país em posição credora em moedas internacionais, a despeito da deterioração ocorrida nos últimos anos.
A dívida pública líquida, que havia caído para 33,8% do PIB em 2013, atingiu 67% do PIB, em 2020, patamar superior ao de 2002 — 60% do PIB. A inflação projetada para 2021 é a quinta maior do mundo, e devora o poder de compra das camadas pobres. Entre julho de 2020 e 2021, o gás de cozinha subiu 29,44% — quase o triplo do crescimento do INPC. E o óleo de soja teve 83,79% de aumento, por exemplo. O litro da gasolina chegou a R$ 7, e as tarifas de energia subiram, em média, 7,15% em 2021.
Nesse período, houve forte redução no consumo das famílias, nas vendas no varejo, na formação bruta de capital fixo e na taxa de investimento. Atualmente, mais de 14 milhões de brasileiros estão desempregados, 6 milhões são “desalentados” (desistiram de procurar emprego), 30 milhões são subutilizados, e 40 milhões têm ocupação precária.
Hoje, no Brasil, há mais pessoas fora do mercado laboral do que trabalhando. Estima-se, para 2021, mais 9,1 milhões de brasileiros pobres e 5,4 milhões vivendo na extrema pobreza, na comparação com os números de 2019. No final de 2020 a insegurança alimentar atingia 55,2% da população total — 116 milhões de pessoas. Em 2013, atingia 22,6%.
Assim se vê que a agenda neoliberal para cuja retomada o golpe foi concebido e praticado, só tem promovido ameaças contra o Estado Democrático de Direito. Só contribuiu para desmontar o Estado de bem-estar social, para suprimir direitos trabalhistas e previdenciários, para restringir a capacidade de atuação do Estado e para facilitar a privatização de empresas estratégicas.
A farsa do impeachment, e a narrativa falaciosa que a engendrou, deu voz a uma extrema-direita obscurantista, gerou um Estado autoritário, promoveu o arbítrio e a perseguição política e dividiu a Nação.
As reservas acumuladas por Lula e Dilma
Nos próximos artigos detalharemos tais pontos, e demonstraremos com fatos e números, que o Brasil quebrou em 2002. E que o governo do Partido dos Trabalhadores salvou o país, daquela vez. O Brasil só não voltou a quebrar nos governos Temer e Bolsonaro por conta das reservas cambiais acumuladas pelos governos do Partido dos Trabalhadores.
Demonstraremos ainda que a suposta “crise terminal” da economia provocada pelo “populismo” e pelo “desenvolvimentismo irresponsável” não passa de delírio, sem qualquer confirmação em indicadores econômicos e sociais.
Reconstruir e transformar o Brasil impõem-se como imperativos civilizatórios. A história ensina que o Partido dos Trabalhadores, sob a liderança de Lula, e com o apoio dos setores democráticos e progressistas, tem credenciais para outra vez unir o Brasil e salvar os brasileiros, outra vez, da barbárie neoliberal.
