CPI avança, Bolsonaro se degrada e lula arranca
A opção do governo Bolsonaro de deixar o povo brasileiro exposto ao novo coronavírus para adquirir imunidade de rebanho naturalmente é a grande responsável pelas mais de 535 mil mortes por Covid-19 no país. É o que revelam as investigações da CPI da Covid, instalada no Senado Federal para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
Morrem quatro vezes mais pessoas por Covid-19 no Brasil do que a média dos demais países. Estudos revelam que 300 mil mortes pela doença poderiam ter sido evitadas, caso o Brasil tivesse optado por adotar medidas de contenção do vírus, como o distanciamento social, o uso de máscaras, a testagem e a vacinação em massa.
Entretanto, orientado por um gabinete paralelo, Bolsonaro preferiu boicotar todas essas medidas e adotou a cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a Covid-19, como única medida sanitária de enfrentamento da pandemia. Mais do que isso, o ex-capitão se dedicou a promover aglomerações, deu declarações minimizando a letalidade da doença, recusou 81 ofertas de compra de vacinas da Pfizer, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras e entrou no Supremo Tribunal Federal para impedir a ação de distanciamento social de prefeitos e governadores. O Brasil só tem um Programa Nacional de Imunização após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, tomada em dezembro de 2020.
Por tudo isso, a CPI já tem elementos mais do que suficientes para provar o crime sanitário e a ação dolosa, temerária e continuada de Bolsonaro e agentes do governo na condução da pandemia no Brasil. Entretanto, o avanço das investigações colocou na pauta da CPI uma nova frente de investigação: duas suspeitas de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
O primeiro caso trata da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e o irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin por meio da Precisa Medicamento — uma empresa intermediária — a um valor de US$ 15 a dose, o maior preço entre todas as vacinas negociadas pelo país. De acordo com os irmãos, houve uma pressão indevida da cúpula do Ministério da Saúde no tramite de aquisição da vacina indiana.
Neste caso, irregularidades foram identificadas em diversos invoices — os recibos fiscais internacionais —, que tratam do pagamento antecipado não previsto em contrato. Também a realização desse pagamento para uma empresa terceira, a Madison, que igualmente não consta no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa, em um paraíso fiscal, Singapura.
Segundo Luís Miranda, até então parlamentar da base de sustentação do governo, a denúncia de irregularidade teria sido feita diretamente à Bolsonaro, que até agora não o desmentiu. O deputado afirmou na CPI que Bolsonaro, ao saber da denúncia, teria mencionado o nome do líder do governo da Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR).
A defesa do Planalto é que Bolsonaro teria comunicado a irregularidade ao então ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e este teria acionado o então secretário-executivo da pasta, Coronel Élcio Franco. Os dois deixaram o Ministério da Saúde dias depois do ocorrido. E nenhuma medida de investigação foi adotada.
Não menos grave é a denúncia do cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti, representante da empresa Davati, que acusa o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias de cobrar propina de US$ 1 por dose de vacina, durante um jantar em Brasília. Não é segredo para ninguém que Dias era um homem de confiança de Ricardo Barros no Ministério da Saúde.
O encontro entre Dominghetti e Dias foi intermediado pelo ex-substituto de Dias, o Tenente-Coronel Marcelo Blanco, que chegou a incluir serviços de saúde nas atividades da empresa dele após esse jantar. As mensagens da quebra do sigilo telefônico e telemático de Dominghetti que já vieram a público revelam ainda a presença de um religioso na negociata, o reverendo Amilton de Paula. Esse pastor teria feito a ponte entre a Davati e o próprio Bolsonaro, em um encontro no Palácio do Planalto.
Além de liquidar com a imagem de incorruptível de Jair Messias Bolsonaro, 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção no governo de acordo com um último levantamento DataFolha, as duas graves denúncias revelam a existência de um método no Ministério da Saúde. Esse método envolvia a presença de intermediários na compra de vacinas por parte do Ministério da Saúde, um procedimento que sempre foi feito de forma direta entre o governo brasileiro e a Organização Mundial da Saúde ou os laboratórios fabricantes de vacinas.
As denúncias também acabaram mencionando alguns militares, que atuaram em cargos de civis na gestão Bolsonaro, como o Pazuello, Élcio, Blanco e o Tenente-Coronel Alex Marinho, entre outros. Esse possível comprometimento de membros das Forças Armadas gerou uma reação desproporcional do ministro da Defesa, Braga Netto, e dos comandantes das forças que soltaram nota com o claro objetivo de tentar intimidar os trabalhos da CPI.
A tentativa de tutela ou de pressão das Forças Armadas sobre qualquer um dos poderes constituídos — Executivo, Legislativo ou Judiciário, não tem mais espaço em nossa democracia. A institucionalidade, a harmonia e a independência entre os poderes são pilares do Estado de Direito e devem ser preservadas acima de quaisquer interesses.
Entretanto, é evidente que alguns militares assumiram o risco de se contaminarem por questões civis e políticas quando aceitaram participar e serem fiadores do governo Bolsonaro. São mais de 6 mil membros das Forças Armadas em cargos de civis no governo.
A despeito de pressões e de esperneios, a CPI seguirá cumprindo o papel de informar a população sobre os motivos que levaram a um verdadeiro morticínio por Covid-19. Também apontará os responsáveis pelo descontrole e pela expansão do vírus em nosso país, um verdadeiro crime de genocídio contra a humanidade.
O povo está cada vez mais consciente da responsabilidade de Bolsonaro na crise sanitária, já são mais de 535 mil mortos pela pandemia em nosso país e na crise social, com o aumento do desemprego e a volta da miséria e da fome. Também já percebeu que é de Bolsonaro a culpa pela crise econômica, com a volta da inflação e o alto preço dos combustíveis e dos alimentos e pela crise institucional, com o tensionamento das relações entre os poderes e as recorrentes tentativas de deslegitimação do nosso processo eleitoral.
Por isso, conforme o último Datafolha, a maioria dos brasileiros e das brasileiras considera Bolsonaro “despreparado”, “incompetente”, “desonesto”, “pouco inteligente”, “falso”, “indeciso” e “autoritário”. Além disso, 55% dizem nunca confiar nas declarações do ex-capitão e 51% reprovam o governo, a pior marca da série histórica.
Em contraponto à completa degradação de Bolsonaro, ressurge no coração e no imaginário do povo brasileiro a liderança e a força do ex-presidente Lula. É ele quem representa a esperança de reconstrução do país e a volta de um projeto de desenvolvimento nacional que tenha como centro estratégico a distribuição de renda, a soberania, a fraternidade, a sustentabilidade, o respeito à diversidade e aos direitos humanos, o crescimento econômico, a estabilidade, a altivez internacional, a democracia e a paz social.
A liderança de Lula e a formação de uma ampla aliança política serão o eixo fundamental para a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. O ano que vem reserva ao povo um grande reencontro do Brasil com a sua verdadeira vocação e com a experiência de paz e justiça social, que vivemos nos governos Lula e Dilma. Nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos prontos para debater os projetos de país e seguros que voltaremos a fazer o Brasil feliz de novo.
