Escatológico, Bolsonaro ameaça impedir eleição
TSE e Senado reagem aos ataques do presidente e Barroso retruca, lembrando os tipos de crime de responsabilidade
A escatologia do ocupante do Palácio do Planalto parece ser o menor dos problemas que o país enfrenta, além das mais de 530 mil mortes, do silêncio inexplicável do presidente sobre as denúncias de corrupção no presidente. Depois de reagir, na sua live semanal, na quinta, 8, sobre o pedido de explicações da CPI — “Caguei! —, Bolsonaro chamou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, de “idiota” e “imbecil”. Ele voltou a pedir voto impresso e disse que o resultado das eleições presidenciais de 2022 será manipulado.
“O que está em jogo, pessoal, é o nosso futuro e a nossa vida. Não pode um homem querer decidir o futuro do nosso Brasil na fraude”, completou. “Já está certo quem vai ser presidente o ano que vem. A gente vai deixar entregar isso?”
O TSE e o Senado reagiram às ameaças do presidente de impedir as eleições, por estar em desvantagem nas pesquisas — leia à página 20 a reportagem O homem disparou. O povo quer Lula. Numa jogada combinada, Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reforçaram o apoio ao sistema eleitoral brasileiro e criticaram as tentativas, já indicadas por Bolsonaro, de colocar a democracia em risco.
“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, advertiu Barroso, em nota divulgada à imprensa. Ele destacou que, desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. “Nesse sistema, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder”.
O ministro lembrou que a Corregedoria-Geral Eleitoral já oficiou Bolsonaro para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018, mas até agora “não houve resposta”. O prazo para o presidente se manifestar terminaria esta semana, mas foi prorrogada por conta do recesso do Judiciário.
Barroso também se posicionou sobre as declarações de Bolsonaro de que o então candidato do PSDB a Presidência em 2014, Aécio Neves, teria vencido as eleições daquele ano. “Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na sexta-feira que o Congresso não admite retrocesso em relação ao Estado Democrático de Direito e demonstrou apoio ao sistema eleitoral e ao presidente do TSE. “Tudo quanto houver de especulações de retrocesso, como a frustração das eleições, é algo com que o Congresso, além de não concordar, é algo que repudia veementemente”, alertou.
Pacheco saiu em defesa de Barroso, que voltou a ser criticado por Bolsonaro por não defender o estabelecimento do voto impresso. “Não concordo com esse método, tampouco concordo com ataques pessoais a autoridades públicas ou ao qualquer cidadão”, ressaltou. “Eu considero que a divergência de ideias deve ser discutida no campo das ideias, da tese, e não das pessoas. Portanto, eu me solidarizo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e discordo de qualquer ataque pejorativo que seja feito a ele ou a qualquer brasileiro nesse tom”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, também marcou posição contra as declarações de Bolsonaro. “Os brasileiros podem confiar nas instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto”, disse. “Não serão admitidos atos contra a democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”.
