A semana na história – 9 a 15 de julho
9 de julho de 1932
SP PEGA EM ARMAS CONTRA GOVERNO FEDERAL
“Neste momento, assumimos as supremas responsabilidades do comando das forças revolucionárias, empenhadas na luta pela imediata constitucionalização do país”. Assim começa o comunicado ao povo paulista, assinado conjuntamente pelo general Isidoro Dias Lopes e pelo coronel Euclides Figueiredo, informando sobre o rompimento paulista com Getúlio Vargas. Dentro do estado, o apoio das tropas federais, da força pública e das elites econômicas e políticas foi total. O interventor Pedro de Toledo aderiu à rebelião, renunciando ao cargo. Em seguida, foi aclamado governador. Foram 87 dias de combates. Em 2 de outubro, em Cruzeiro, as tropas paulistas se rendem. No dia seguinte, 3 de outubro, assinam a rendição.
10 de julho de 1934
GOVERNO NACIONALIZA ÁGUAS E SUBSOLO
O governo Getúlio Vargas dá um passo importante para incentivar a industrialização do país, ao baixar os decretos de Minas e o de Águas, assumindo o controle dos recursos minerais. A partir disso, a propriedade do solo não implica mais a posse do subsolo, dos cursos dos rios e quedas-d’água. Ou seja, todos os minérios e metais preciosos sob a terra e todos os cursos d’água, fontes de água mineral, rios, cachoeiras, praias e lagoas são patrimônio do povo. As regras para exploração seriam ainda definidas pelo governo. Os novos códigos de Minas e de Águas foram gerados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.
11 de julho de 1935
GOVERNO DECRETA ILEGALIDADE DA ANL
Apoiado na Lei de Segurança Nacional, Getúlio decreta o fechamento todos os núcleos da Aliança Nacional Libertadora (ANL) no Brasil, enquanto se processa o cancelamento de seu registro. Ao mesmo tempo, cede o prédio do Instituto Nacional de Música aos integralistas, para que realizem a cerimônia de encerramento do seu congresso no Rio — demonstrando que o governo está disposto a impedir o avanço da esquerda.
13 de julho de 1962
PRESIDENTE SANCIONA A LEI DO 13º SALÁRIO
O Congresso aprova, e o presidente João Goulart sanciona lei que institui a gratificação de Natal, ou o “13º salário”. A Lei 4.090/1962 é assinada apenas 12 dias após a queda do gabinete parlamentarista, presidido por Tancredo Neves. Jango ratificava assim seu compromisso com o movimento sindical, que desde o ano interior vinha promovendo intensa mobilização pela aprovação do projeto.
12 de julho de 2016
O MOVIMENTO NEGRO PERDE LUIZA BAIRROS
Ex-ministra ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) no governo Dilma Rousseff, Luiza Bairros faleceu em Porto Alegre no dia 12 de julho de 2016, em decorrência de um câncer no pulmão. Luiza foi uma brava militante do movimento negro e da luta das mulheres negras e um dos grandes nomes do Brasil na luta contra o racismo e o sexismo.
15 de julho de 2010
MIGRANTE VOLTA PARA O NORDESTE
Estudo do IBGE revelou que, desde 2001, o Nordeste é a região com mais migrantes que voltam à cidade de origem, intensificando fluxos de retorno iniciados na década de 1990. Além disso, o número de nordestinos que emigram para as demais regiões é menor, com o declínio do potencial atrativo do Sudeste e o aumento da migração intrarregional, especialmente para cidades médias (de até 500 mil habitantes). As migrações internas no Brasil caíram 37,5% de 2001 a 2009. O fenômeno se explica pelo modelo de crescimento baseado no desenvolvimento regional, nas ofertas de emprego espalhadas pelo país e na multiplicação de polos econômicos e industriais, especialmente no Nordeste. Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba foram os estados nordestinos com maior retorno de migrantes, com índices superiores a 20%.
15 de julho de 1985
‘BRASIL: NUNCA MAIS’ RECUPERA A VERDADE
É publicado o livro “Brasil: Nunca Mais”, que resume as principais conclusões do Projeto Brasil: Nunca Mais, coordenado pelo arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel e o pastor presbiteriano Jaime Wright. Durante seis anos, de 1979 a 1985, o projeto fez, de forma clandestina e em condições adversas, um levantamento amplo das violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar.
Foram sistematizadas informações de mais de 1 milhão de páginas de cerca de 700 processos do Superior Tribunal Militar, onde eram julgados os réus processados por crimes políticos. Foram também colhidos centenas de depoimentos e pesquisados outros arquivos públicos no Brasil e no exterior. O livro publicado pela Editora Vozes é uma súmula do acervo de 12 volumes do projeto e teve forte impacto na sociedade com a dureza de suas revelações.
Mais de 1.800 casos de tortura e de desaparecimentos de 125 pessoas no período foram documentados. Estes números seriam ampliados no futuro por novos levantamentos. O material facilitou os trabalhos de historiadores, enriqueceu os arquivos públicos e subsidiou as ações da Comissão Nacional da Anistia (2001) e da Comissão Nacional da Verdade (2010). É leitura fundamental para quem deseja compreender adequadamente esse triste período da história do Brasil.
Esta seção é fruto da parceria entre o Centro Sérgio Buarque de Holanda, da FPA, o Memorial da Democracia e o Instituto Lula. Os textos remetem a um calendário de eventos e personalidades da esquerda que é colaborativo e está em constante atualização. Envie suas sugestões por e-mail para [email protected]
