Ofensiva contra terras indígenas
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denuncia a ofensiva contra os povos indígenas. Representantes de diversas etnias passaram a semana em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para protestar contra o Projeto de Lei 490/07. “Mesmo com a pandemia, com os riscos que correm, eles saíram de suas terras para dizer a esta Casa que nós não podemos votar o projeto que estabelece mudanças na demarcação das terras indígenas”, disse na tribuna da Câmara.
O PL 490 busca transferir a demarcação de terras indígenas para o Congresso, permitindo inclusive mudar demarcações já feitas. “Isso fere a Constituição Federal, fere o direito dos povos indígenas”, denunciou. “Já não basta este governo estar incentivando a entrada de mineradores, garimpeiros e produtores de soja nos territórios indígenas?”, questionou. Ela conclamou os colegas congressistas a rejeitarem o PL 490, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também criticou o projeto. “É inaceitável. O relatório que está em apreciação na CCJ é um absurdo. Tentar rever demarcações de terras já demarcadas, fazer devolução das terras para a reforma agrária, permitir uma exploração por terceiros”, protestou. Ele lembrou que a dona dessas terras é a União. “Os povos originários, os índios, têm o usufruto da terra, fazem a guarda desse patrimônio”.
