A Eletrobrás é a maior empresa de energia elétrica do Brasil e da América Latina e a quinta maior empresa de energia renovável do mundo. Com geração de 13.803 empregos diretos, oferece tarifas justas e segurança energética à população em todo o território nacional. Agora, ficou à mercê de ser privatizada por um valor irrisório por um governo entreguista e neoliberal que pretende fazer a população pagar a conta.

A pressa do presidente Jair Bolsonaro sequer tem como base estudos de impactos socioeconômicos e ambientais, tampouco de precificação. A Medida Provisória, aprovada no Senado Federal, traz riscos iminentes à soberania enérgica como o aumento de tarifas e de retrocesso a fontes de energia poluentes. O projeto ainda precisa ser aprovado novamente pela Câmara, que tem até terça-feira para sacramentar a venda da estatal, ou a MP vai caducar. Tratar a privatização do ativo mais estratégico do setor elétrico brasileiro com tamanho açodamento é temerário.

A ex-presidenta Dilma Rousseff, que foi ministra das Minas e Energia no governo Lula e secretária de Energia no Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra, alerta para o risco que o país vai atravessar. “Um crime está em vias de ser cometido contra a nação e o povo brasileiro: a privatização da Eletrobrás. A energia produzida pelas grandes hidrelétricas, cujo investimento os brasileiros já pagaram, vai ser privatizada. Vamos pagar outra vez essa energia em nossas contas de luz”, avisa.

Ela lamenta que o Congresso se prepare para aprovar a MP justamente quando o país enfrenta uma ameaça de novos apagões, como ocorreu em 2001 com o governo Fernando Henrique Cardoso. “Agora que, por falta de planejamento, estamos outra vez diante do colapso no setor elétrico, com ameaça de racionamento e apagão. Isto elevará a conta de luz a valores astronômicos”, acrescentou a ex-presidenta.

“No setor elétrico brasileiro o planejamento é plurianual: horizonte de cinco anos para construir hidrelétricas e três anos para termoelétricas”, lembrou Dilma. “A falta de chuvas em um ano só leva a racionamento se não tiver ocorrido monitoramento adequado e planejamento efetivo nos anos anteriores”, continuou. Dilma foi afastada da Presidência da República por um impeachment sem crime de responsabilidade em 2016. “Privatizar a Eletrobrás é tirar do país um instrumento para evitar a falta de energia e os racionamentos”, pontua.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, denuncia que o governo está cometendo um grave erro político e econômico com consequências graves para o Brasil pelas próximas décadas. “Não só se obriga a viabilizar térmicas a gás onde não há gás, como impõe ao consumidor essa solução simplista, ineficiente, direcionada, subvencionando a instalação e operação de gasodutos de longo curso, desnecessários, que com a transição energética se tornarão elefantes brancos, em dois ou três anos”, alerta. •

 

Amapá sofre 5º apagão em menos de um ano. Empresa é privada

Algumas cidades do Amapá passaram novamente a quarta-feira, 16, por mais um apagão no sistema elétrico que abastece o estado. Foi o quinto blecaute registrado em um espaço de tempo de apenas sete meses. O número de municípios atingidos por esse novo desligamento do sistema não foi informado, mas de acordo com o Ministério de Minas e Energia, houve um desligamento na subestação Macapá, administrada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia. A empresa privada, ligada ao grupo espanhol Isolux, ainda está apurando as causas do acidente.

A série de apagões no estado teve início em novembro do ano passado, quando a população ficou quatro dias totalmente no escuro e mais 20 dias tendo acesso a fornecimento precário de energia. Foi considerado um dos maiores blecautes no país desde de 1999.

A falta de energia elétrica provocou inúmeros prejuízos à população de 13 dos 16 municípios do Amapá, que conviveu com a precariedade dos serviços, sem fornecimento de água, telefonia, internet, além do medo e da insegurança por vários dias seguidos. Na época, cerca de 700 mil pessoas foram afetadas. Foi necessário que trabalhadores da Eletrobrás atuassem para consertar o problema.