Fundações partidárias saem em defesa da Constituição
Em nota, Observatório da Democracia aponta para a gravidade da crise institucional que o país atravessa e responsabiliza diretamente Bolsonaro: “Ocorreu um ataque orquestrado pelo presidente da República à disciplina militar e, consequentemente, à democracia”
Nos últimos dias, a Nação assistiu estarrecida a uma sequência insólita de acontecimentos. Primeiro, a exposição pública, noespaço da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar responsabilidades pelas falhas no enfrentamento da pandemia, das omissões e desatinos promovidos pelo general Pazuello, quando à frente do Ministério da Saúde.
Em segundo lugar, a participação ativa do mesmo personagem em manifestação política de apoio ao presidente da República, que desfilou pelas ruas do Rio de Janeiro, na condição de um de seus oradores.
Finalmente,a decisão inexplicável do Comando do Exército no sentido de aceitar as desculpas esfarrapadas apresentadas pelo general Pazuello para justificar seus atos e abdicar, consequentemente, da deveria recair sobre ele.
O conjunto da obra é de extrema gravidade, na perspectiva da defesa da Constituição, da legalidade democrática e da manutenção da ordem pública, objetivos que deveriam reunir todos os brasileiros,independentemente de suas preferências políticas e ideológicas.
Ocorreu, na verdade, um ataque orquestrado pelo presidente da República à disciplina militar e, consequentemente, à democracia, que depende também, como sabemos, da separação absoluta entre poder político e poder militar. Militares são servidores públicos armados, a quem é vedada a intromissão na seara da política. Condescender com a quebra dessa regra nos conduz à anarquia, situação favorável a todo tipo de autoritarismo.
Nesse quadro preocupante, nós, conjunto de fundações partidárias reunidas do Observatório da Democracia, nos manifestamos de público contra a quebra da disciplina militar promovida pelo presidente da República, contra a impunidade de todos os responsáveis, em favor da manutenção e fortalecimento do papel das Forças Armadas no interior dos limites definidos na Constituição de 1988.
O presidente da República demonstrou, mais uma vez, incapacidade para exercer as tarefas inerentes a seu cargo. Cabe ao conjunto das forças democráticas persistir na política de unidade e mobilização em defesa da democracia, da liberdade e da ordem constitucional,preparando as condições para, no momento oportuno, por fim ao ciclo político atual, que ameaça a Republica e suas instituições. •
Fundação Astrojildo Pereira
Fundação João Mangabeira
Fundação Lauro Campos-Marielle Franco
Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
Fundação Rede Brasil Sustentável
Fundação Verde Herbert Daniel
Instituto Claudio Campos
Instituto Teotônio Vilela
