As agressões vêm se acirrando desde que colonos de extrema-direita praticaram invasões, saques, violência e apropriações ilegais de propriedades nos bairros árabes em Jerusalém. Israel promove uma política de limpeza étnica e apartheid

Nós, parlamentares brasileiros das duas Casas do Congresso Nacional, integrantes da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino e demais signatários desta Nota, vimos a público manifestar nossa preocupação, repulsa e condenação dos atos de guerra do Estado de Israel contra populações civis de palestinos em Gaza, na Cisjordânia e nos territórios atribuídos a Israel.

As agressões vêm se acirrando desde que colonos de extrema-direita praticaram invasões, saques, violência e apropriações ilegais de propriedades no bairro árabe de Sheikh Jarrah, além das violações inaceitáveis em todos os aspectos a Mesquita de Al-Aqsa e a Igreja do Santo Sepulcro, na cidade ocupada de Jerusalém.

Desde a noite de 10 de maio que aviões de guerra de Israel praticaram ataques criminosos lançando bombas em áreas residenciais, deixando um elevado saldo de civis mortos e feridos, entre eles muitas mulheres e crianças, além da destruição de casas, prédios de apartamentos e escritórios de órgãos de imprensa como Al-Jazeera e Associated Press, além de escolas e pontos comerciais.

Israel vem promovendo uma continuada política de limpeza étnica e apartheid contra palestinos, numa clara violação do Direito Internacional. Este tipo de postura fez com que o Tribunal Penal Internacional (TPI – Haia) desse início a um inquérito para averiguar crimes de guerra cometidos pelas forças militares de Israel em Gaza desde junho de 2014, o que pode levar os dirigentes sionistas ao banco dos réus.

O Brasil já reconheceu o Estado Palestino com as fronteiras de 1967 em 2010, e todos os chefes de Estado que abriram a Sessão da Assembleia Geral da ONU se posicionaram pelo fim dos conflitos na Palestina, tendo como base o respeito ao Direito Internacional, os Direitos Humanos e a busca da paz entre os povos da região.

– Condenamos a tentativa israelense de expulsar palestinos de Jerusalém, os ataques a pessoas e casas palestinas nos territórios atribuídos a Israel, e os bombardeios à Faixa de Gaza ocupada, os quais já deixam um número elevado de civis mortos, incluindo muitas crianças e mulheres;

– Denunciamos que esta escalada de violência integra um regime de apartheid, ocupação e colonização, contra o qual sanções são urgentes e necessárias para alcançar uma paz justa e cumprir com a própria responsabilidade dos Estados terceiros frente as violações dos direitos humanos e do Direito Internacional perpetradas por Israel.

– Repudiamos os laços econômicos, militares e políticos do governo brasileiro com estas violações, assumindo o compromisso de atuar para que esta cumplicidade não se aprofunde ainda mais, através de acordos como os enviados pelas Mensagens 371 e 556 de 2019.

Senadores Jean Paul Prates (PT-RN). Nelson Trad Filho (PSD-MT), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (REDE-AP); deputados Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Enio Verri (PT-PR), Érika Kokai (PT-DF), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Gláuber Braga (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Feliz Cirilo (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Joseildo Ramos (PT-BA), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcon (PT-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Mauro Nazif (PSB-RO), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivânia (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Izar (PP-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tulio Gadelha (PDT-PE), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e Vivi Reis (PSOL-PA)