Agência alemã de notícias aponta que o PIB per capita é menor que antes do impeachment, a desigualdade e a pobreza estão em alta, e a democracia se deteriorou no país. O Brasil não retornou ainda ao nível da economia que tinha na década passada

Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal afastava a então presidente Dilma Rousseff do cargo para dar continuidade ao processo de impeachment, concluído três meses depois. Nesses cinco anos, que abrangem a eleição de um presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, e a eclosão de uma pandemia mundial, o Brasil ainda não retomou o nível econômico que tinha no início da década passada, viu a pobreza e a desigualdade aumentarem e seus fundamentos democráticos se erodirem.

Um dos motivos da queda de Dilma foi a recessão iniciada em 2015, no primeiro ano de seu segundo mandato, quando o PIB encolheu 3,8% em relação ao ano anterior. Em 2016, houve nova retração na economia, de 3,6%. Foi a pior recessão da história do Brasil, provocada por diminuição de investimentos, erosão dos fundamentos econômicos, crise de confiança, instabilidade política, escândalo da Petrobras e fim do ciclo das commodities.

De 2017 a 2019, houve leve recuperação, com crescimento anual próximo de 1%, insuficiente para recuperar o terreno perdido. No início de 2020, no governo Bolsonaro e antes da pandemia, o país já estava entrando em recessão novamente. O pânico global provocado pela Covid-19 e restrições à movimentação de pessoas acentuaram a recessão em 2020, quando o PIB caiu 4,1%. O resultado só não foi pior devido a generosos gastos públicos com o auxílio emergencial e apoio a empresas e a estados.

O desempenho pífio do PIB nos últimos anos fica mais evidente quando ele é dividido pelo número de habitantes do Brasil e atualizado pela inflação. O PIB per capita, atualizado para valores de 2020, foi de R$ 35,2 mil no ano passado, 11% menor do que o de 2012, quando era de R$ 39,6 mil.

A trajetória da desigualdade, medida pelo índice de Gini, também é de piora nos últimos anos. Quanto mais próximo de 1 estiver o índice, mais desigual é a distribuição da renda. O Gini atingiu sua mínima da série história em 2015, com 0,525. Em 2016, ano do afastamento e posterior impeachment de Dilma, e sob efeito da recessão econômica, acelerou para 0,538 e seguiu crescendo até 2018, quando atingiu 0,545. Em 2019, oscilou para 0,543. O dado para 2020 ainda não está disponível.

Bruno Lazzarotti, pesquisador da Fundação João Pinheiro e coordenador do Observatório das Desigualdades, afirma que o Gini caiu até 2015 por uma combinação de fatores, entre eles os aumentos reais do salário mínimo, que funciona também como referência para outras rendas como aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada, e a expansão do mercado de trabalho em setores intensivos em mão de obra, como construção civil.

“Isso não transferiu renda do topo, mas aumentou a renda relativa da base da distribuição. Você eleva a renda dos mais pobres, ainda que não tenha retirado renda dos mais ricos”, diz. A trajetória foi favorecida por políticas de proteção do mercado de trabalho, como a PEC das Domésticas, que entrou em vigor em 2013.

A desigualdade seguiu em alta nos anos seguintes, como resultado de crescimento fraco, redução dos investimentos públicos, flexibilização do mercado de trabalho, redução dos gastos com o Bolsa Família e outras políticas sociais e turbulência política. A leve queda do Gini em 2019 pode ser consequência de breve reativamento do mercado do trabalho ou apenas uma estabilização nesse patamar mais alto de desigualdade.

Por motivos semelhantes, a pobreza também apresenta trajetória de alta a partir de 2015, e cai de forma abrupta durante a pandemia por causa do auxílio emergencial. Mas a redução à metade do valor do benefício nos últimos quatro meses de 2020, seguida pela sua interrupção por três meses em 2021 e a retomada com um valor ainda mais baixo, em um momento em que o mercado de trabalho e a economia ainda estão frágeis, deve levar a uma alta considerável da pobreza neste ano.

Outro aspecto no qual o Brasil viveu muitas mudanças nesses últimos cinco anos foi a qualidade de sua democracia, que já vinha se deteriorando desde 2015 e piorou com a eleição de Bolsonaro. O instituto V-Dem, sediado na Suécia, produz indicadores relacionados à qualidade da democracia e da liberdade para cada país. Um deles é o índice de democracia liberal, que combina aspectos como qualidade das eleições, direitos individuais, liberdade de imprensa e de associação, capacidade de instituições controlarem o governo, respeito à lei e independência do Judiciário. Quanto mais próximo de 1, melhor a condição da democracia no país.

O Brasil tinha uma pontuação de 0,789 em 2012, desceu a 0,626 em 2017 e em 2020 pontuou 0,511. No seu relatório do ano passado, o V-Dem destacou que o Brasil estava entre os dez países com com a maior piora nesse índice. O padrão é semelhante nessas nações: “O governante primeiro ataca a mídia e a sociedade civil, polariza as sociedades desrespeitando oponentes e espalhando informações falsas, e aí passa a enfraquecer as instituições formais”.