Instituição enfrenta seu maior desafio: produzir conhecimento e propostas para municiar a militância e intelectualidade do partido, assim como todos os trabalhadores comprometidos com a reconstrução de um país devastado pelo governo Bolsonaro

A Fundação Perseu Abramo (FPA) completa 25 anos em 5 de maio, com reconhecimento público de sua contribuição para a sociedade, a esquerda e a militância petista ao logo dos anos. Instituída pelo Partido dos Trabalhadores por decisão do Diretório Nacional em 1996, a FPA concretizou a antiga aspiração do PT de construir um espaço, fora das instâncias partidárias, para reflexão política e ideológica, promoção de debates, estudos e pesquisas, com a abrangência e a pluralidade de opiniões.

Houve uma experiência anterior com uma instituição dessa natureza – a Fundação Wilson Pinheiro –, que funcionou durante algum tempo, sustentada pela participação de alguns dos mais destacados intelectuais e dirigentes do partido. Mas acabou se esgotando por várias razões, inclusive a instabilidade de recursos financeiros.

Com a criação do Fundo Partidário, instituído pelo artigo 38 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 – a Lei dos Partidos Políticos – e a destinação de 20%, no mínimo, dessa verba para a criação e manutenção de “instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política”, o Diretório Nacional do PT delegou a Perseu Abramo, sociólogo, professor e jornalista (foto acima), então secretário nacional de formação política, desenvolver estudos para a constituição de um instituto ou fundação.

Perseu fez consultas sobre as vantagens e desvantagens de cada um desses modelos, elaborou documentos básicos sobre o tema e formulou um pré-projeto que continha as propostas das linhas de trabalho da futura instituição. Com base nessas ideias, já esboçadas por Perseu, o diretório optou pela criação de uma fundação, que prevê um estatuto jurídico muito mais rígido que o de institutos. As fundações são fiscalizadas e prestam contas ao Ministério Público, garantindo maior rigor e transparência.

Na reunião do Diretório Nacional, realizada em 5 de maio de 1996, foram aprovados por unanimidade também os elementos para um plano de trabalho, o estatuto e a composição da diretoria e do conselho curador. Assim, a fundação nasceu como instituição de direito privado, com autonomia jurídico-administrativa, com sede em São Paulo mas de âmbito nacional, tendo como fins a pesquisa, a elaboração doutrinária e a constituição para a educação política dos filiados do PT e do povo trabalhador brasileiro.

Luiz Dulci, primeiro presidente do órgão, escreveu no Relatório de Atividades da FPA – Gestão 1996-2000: “Além de consolidar-se institucionalmente, a fundação trabalhou para tornar-se uma referência, e, mais que isso, um instrumento concreto de expressão para intelectuais e artistas do PT, bem como para simpatizantes e interlocutores, que em sua maioria encontravam-se afastados da vida partidária, quando não antagonizados com ela, limitando-se muitas vezes a votar secretamente em nós. Fez-se um continuado esforço (que, naturalmente, pode e deve ser incrementado) para envolver parcelas importantes da intelectualidade, de modo a que elas não fossem apenas ‘objeto’ de nossas iniciativas mas de fato se expressassem através da FPA”.

Nesses momentos iniciais, foi resgatado “o pensamento radical brasileiro”. Houve publicações de livros de Sérgio Buarque, Florestan Fernandes, Antonio Candido, Celso Furtado, Mário Pedrosa, Marilena Chauí, entre outros. Para Dulci, até os dias de hoje, autores e autoras de peso contribuíram com “questões candentes da atualidade – privatização, desemprego, reforma política, dívida externa, crise da universidade –, passando por outras que propõem-se a sistematizar o acúmulo setorial do PT (na administração pública, políticas de gênero, combate ao racismo, meio ambiente), bem como o seu acúmulo ideológico e programático geral, principalmente no que se refere às reformas estruturais e ao socialismo democrático que almejamos para o país”.

Antonio Cândido, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, crítico literário, ensaísta e sociólogo, morto em 2017, que fez parte do Conselho Editorial da Fundação Perseu Abramo (FPA) de 1996 a 2002, fez uma avaliação precisa e atual da Fundação Perseu Abramo, no 15º aniversário, em 2011. “Como socialista, entendo que a militância política é inseparável da constante aferição ideológica. É o que a fundação tem contribuído para assegurar ao Partido dos Trabalhadores. O pragmatismo puro e simples, que o ronda com frequência, pode acabar desviando o rumo das melhores intenções se não houver a aferição, expressa por meio de instrumentos como o livro, o periódico, o opúsculo, a internet, os cursos e eventos de vários tipos”, destacou.

“Ao contrário dos regimes que procuram anular a reflexão e a crítica, a democracia, sobretudo de tendência socialista, que deve ser o nosso alvo, se alimenta e se aperfeiçoa por meio da análise, do debate, da troca e da comparação das ideias, desde as modalidades mais simples até as mais complexas”, escreveu. “A fundação tem exercido de maneira a meu ver exemplar essas atividades, contribuindo para que o Partido dos Trabalhadores possa ser um agrupamento político capaz de pensar para agir e de agir no rumo da verdadeira justiça social, com lucidez bem fundamentada e vigilância em relação às armadilhas do caminho”.

“Neste 25º aniversário, a Fundação Perseu Abramo enfrenta provavelmente seu maior desafio desde o surgimento”, diz o presidente Aloizio Mercadante. “Temos de produzir conhecimento e proposições políticas para municiar a militância e intelectualidade do partido, assim como todos os trabalhadores brasileiros comprometidos com a reconstrução de um país devastado pelo desemprego, pela volta da fome, o agravamento da pobreza e a destruição provocada pela política entreguista do governo Bolsonaro”.

Com esse objetivo, a direção da FPA dedica-se a indicar e debater medidas para enfrentar os efeitos imediatos da pandemia sobre a saúde e a economia. Desde a garantia de vacinas para toda a população até políticas públicas que apresentem uma perspectiva aos milhões de brasileiros que perderam o sustento nesse período em decorrência do desgoverno e dos crimes cometidos por Bolsonaro.