Em defesa do SUS público e universal, Fora Bolsonaro

 

Os partidos de esquerda lançaram um manifesto em defesa do Sistema Único de Saúde, denunciando o governo de Jair Bolsonaro pela catastrófica condução da pandemia da Covid no país. O documento assinado pelo PT, PCB, PCdoB, PSOL, PSTU, e Unidade Popular (UP) ocorreu às vésperas do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de Abril. As legendas de esquerda defendem o afastamento de Bolsonaro e medidas urgentes para conter o avanço da pandemia, com a adoção imediata de um lockdown nacional, a aprovação do projeto de lei da quebra das patentes e a proteção aos trabalhadores da área de saúde.

“A condução da pandemia pelo governo federal e a cumplicidade das classes dominantes nos trouxeram à barbárie”, condenam as seis siglas da esquerda brasileira. “Chegamos à trágica marca de 4.000 mortes diárias, em franca ascensão. Praticamente todos os estados estão com UTIs lotadas e o desabastecimento de insumos hospitalares básicos tende a agravar ainda mais o cenário”, alerta o manifesto “Em defesa do SUS público e universal e da proteção de trabalhadoras e trabalhadores da saúde”.

De acordo com o documento, que também é subscrito pelas centrais sindicais, os profissionais de saúde estão exaustos emocional e fisicamente, muitos submetidos a contratos de trabalho precários e ainda enfrentam em diversos casos escassez e a baixa qualidade de equipamentos de proteção individual (EPIs). O documento condena a conduta do presidente, que afronta as medidas de distanciamento social adotadas por prefeitos e governadores e não atua para obter vacinas no mercado internacional.

O PT e os cinco partidos denunciam que, sem previsão de vacinação em massa, a pandemia não tem perspectiva de controle. “O ministro da Saúde se nega a discutir a necessidade urgente de um lockdown nacional e se exime de seu papel de coordenar e orientar as medidas junto de governadores e prefeitos”, diz o documento. “Prevalece a posição negacionista de Bolsonaro, que insiste na falsa oposição entre saúde e economia”.

Além disso, as legendas históricas da esquerda denunciam outras arbitrariedades cometidas pelo governo, com o apoio das elites empresariais e políticas do país. Eles condenaram a aprovação recente pelos aliados do governo da PEC 186, que reduziu os investimentos nos serviços públicos e congelou por até 15 anos os salários de diversos servidores, em especial nas áreas da saúde e educação.

“Quantos precisarão morrer para que Bolsonaro e seus apoiadores sejam impedidos? É necessária a destituição desse governo, seja através de iniciativas institucionais – como o processo de impeachment que já somam dezenas de pedidos e seguem paralisados por gestores do caos coniventes com o governo no Poder Legislativo – seja também a partir de organização popular para que possamos expressar a indignação com as precárias condições de vida e trabalho impostas ao povo trabalhador”, diz o manifesto.

Os partidos também condenaram outras iniciativas da agenda neoliberal imposta por Paulo Guedes, como o processo de privatização dos Correios, da Eletrobrás, da Petrobrás e a flexibilização das leis ambientais e a destruição de direitos indígenas e quilombolas para favorecer a mineração e a expansão do agronegócio.

Diante deste cenário e empenhados em buscar mudanças significativas para a sobrevivência de trabalhadoras e trabalhadores frente e essa pandemia, os núcleos, setoriais e fração de saúde de partidos de esquerda defendem cinco medidas: 1) Pela Saúde e Pela Vida: Fora, Bolsonaro; 2) Lockdown com proteção social: auxílio emergencial justo e segurança alimentar; 3) Vacinas para todas e todos já – e pelo SUS; 4) Fortalecimento do SUS – público, estatal e universal; e 5) Proteção aos profissionais de saúde.

As seis legendas da esquerda também defendem a organização popular para a pressão pela destituição do governo. “Defendemos que a Câmara dos Deputados assuma suas responsabilidades com a abertura imediata do processo de impeachment e a realização de uma CPI da Pandemia”, destaca o documento.

“Defendemos a transferência de renda, iniciativas de apoio à manutenção do emprego, redução e congelamento do preço da cesta básica e a proibição de despejos e reintegrações de posse durante a crise sanitária”, destaca em outro ponto.

Os partidos alertam para a necessidade urgente da compra de vacinas em quantidade necessária e suficiente para a vacinação em massa da população o mais rápido possível. “Apoiamos todas as ações que pressionem o governo nesse sentido; com vacinação 100% pelo SUS, e contra toda e qualquer iniciativa de mercantilização e privatização da vacina – empresas e clínicas privadas), além da quebra de patentes”, aponta.

PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSOL e UP ainda defendem a revogação imediata da Emenda Constitucional 95 – a chamada PEC do Teto dos Gastos – como forma de fortalecer o SUS. Também pressionam para a adoção pelo Congresso de contrarreformas trabalhista e da previdência, com mais investimento público no SUS com taxação de grandes fortunas e contra o Pro-Leitos, em defesa da fila única de Leitos de UTI.

“Não há possibilidade de atenuar a devastação da pandemia enquanto Bolsonaro continuar no poder. O presidente junto com os seus generais e apoiadores do mercado – da conciliação de classes, do desmonte da seguridade social e dos direitos trabalhistas – já deram todos os sinais de suas intenções autoritárias e de que continuarão insistindo no negacionismo que promove milhares e milhares de mortes. Até quando vamos aguentar?”, questionam as legendas no manifesto.