Proposta apresentada pelas fundação ligadas ao PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB, PROS e Cidadania, inclui entre os crimes de responsabilidade do presidente da República ações que atentem contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias

Uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada por sete fundações partidárias ligadas ao PSOL, PSB, PDT, PCdoB, PT, PROS e Cidadania – na quinta-feira, 17, em live no canal do Observatório da Democracia, no YouTube, pode ser chamada desde já de PEC da Vida. Contra o governo da morte de Bolsonaro, é a saída factível e de via rápida. Uma saída centrada na defesa da vida, da integridade e do bem estar nacional. O desafio é brasileiro, mas a implicação é de escala global.

Os números da Organização Mundial de Saúde (OMS) retratam a tragédia. Na semana de 7 a 14 de março, as mortes por coronavírus caíram 3% no mundo, mas aumentaram 24% no Brasil. Respondemos agora por 21% das mortes globais.

As novas contaminações pela Covid-19 cresceram 10% no mundo, mas foram o dobro disso (20%) no Brasil. E, no entanto, nosso país tem apenas 2,7% da população mundial. A cepa originária da crise sanitária no Amazonas, a P1, oferece evidências de que a pandemia entrou em um novo patamar no Brasil. É mais do que uma “segunda onda”. Vivemos uma pandemia dentro da pandemia. O sistema de saúde colapsou.

O Brasil, diz a Justificativa da PEC da Vida, está se transformando numa bomba epidemiológica global. Esse desastre tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Se ele não for removido da Presidência o quanto antes, poderemos superar a liderança dos EUA em mortes. Com Biden e o fim do negacionismo de Trump, a pandemia perdeu força por lá. As mortes caíram 24% entre 7 e 14 de março.

Bolsonaro mudou o seu ministro da Saúde para continuar sem nada mudar. Trocou a farda do general Pazuello pelo jaleco do cardiologista Queiroga, mas não mudou a política genocida, nem mudará. A perfídia é a sua natureza.

A perfídia de Bolsonaro consiste em jogar a conta para governadores e prefeitos. Ele mente sobre verbas distribuídas aos Estados; espalha suspeitas sobre corrupção; sabota a compra da vacina russa Sputinik V; segue atacando a China, como fez Pazuello ao deixar o Ministério, e investe contra medidas de isolamento social. Bolsonaro é muito mais do que a banalidade do mal. Bolsonaro é o mal absoluto.

Esta mensagem precisa ser dita ao povo de forma nítida, cristalina e unificada, com uma única voz emanada dos partidos de Oposição que ganhe apoio amplo no Congresso Nacional e na sociedade civil. A PEC da Vida deve ser apresentada em esforço partidário comum nos próximos dias. Uma campanha de massa deve ser aberta nas redes sociais, nos parlamentos e em todos os cantos.

#PEC da Vida, Eu Apoio!

#Fora Bolsonaro!

*  Jornalista, é consultor e assessor da bancada estadual de deputados do PT-SP