Um olhar sobre o detalhamento dos dados do IBGE mostra que:

• Gênero: 55,7% são mulheres e 44,3% são homens.

• O número de familiares que se dedicavam a cuidados de indivíduos de 60 anos ou mais saltou de 3,7 milhões em 2016 para 5,1 milhões em 2019, demonstrando ainda mais a importância da implantação da Política Nacional de Cuidados, aprovada no governo Lula.

• Monitorar ou fazer companhia dentro do domicílio são as principais atividades requeridas pelos idosos (83,4%)

• Cerca de uma em cada quatro pessoas idosas estavam ocupadas em 2024

• O rendimento médio do trabalho principal para as pessoas com mais de 60 anos, foi de R$ 3,108,00, sendo 14,6% superior ao das pessoas de 14 anos ou mais.

• O aumento da expectativa de vida e as mudanças ocorridas nos arranjos familiares nos últimos anos, somados à alta informalidade no mercado de trabalho e à reforma da Previdência de 2019 são fatores que levam à permanência das pessoas idosas no mercado de trabalho por mais tempo.

Ataques à Constituição

Conquistamos, com a Constituição de 1988, a derrubada do autoritarismo e da ditadura, com muita luta e depois de muito sofrimento, opressão e vidas ceifadas. Passamos a usufruir de direitos fundamentais à liberdade, à moradia, à educação, ao ambiente saudável, à divergência, ao voto, à organização e à associação e, em especial, os direitos sociais, com destaque para a seguridade social, que inclui a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social.

Essas conquistas são ameaçadas desde o primeiro dia de sua promulgação, pela sanha de reverter o que é do povo para o lucro de países estrangeiros e de bilionários que querem desmantelar o papel do Estado e privatizar os serviços públicos.

Reforma trabalhista

Um dos mais graves ataques foi o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma, o que levou à Reforma Trabalhista de Temer, cujas principais características afetam diretamente os direitos trabalhistas e sociais. A regulamentação da terceirização ampliou o sistema para todos os setores e atividades, levando ao aumento da rotatividade, à redução da renda, ao aumento dos acidentes e doenças do trabalho e à precarização do mercado de trabalho.

Com um mercado de trabalho desregulado, precarizado e que incentiva a pejotização, muitas vezes fraudulenta; e uma campanha por um falso empreendedorismo individual que privilegia o individualismo e não a solidariedade, o resultado é:

• permanência de mais velhos por mais tempo no mercado de trabalho;

• simultaneamente dificuldade de reemprego de pessoas mais velhas desempregadas;

• desincentivo à busca do emprego formal e incentivo a outras formas de inserção no mercado de trabalho.

Reforma da Previdência

O governo Bolsonaro, por sua vez, junto com um Congresso Nacional com maioria de parlamentares de direita e extrema direita que atuam contra os trabalhadores para beneficiar os interesses da classe dominante, aprovou a Reforma da Previdência, com a PEC Nº 6, de 2019.

Para o Dieese, os principais riscos estruturais e sociais para a Previdência Social envolvem o desmonte da seguridade, a redução do valor dos benefícios e o aumento da desigualdade. As análises do departamento apontam que as restrições de acesso e as mudanças nas regras de cálculo ameaçam a proteção social dos trabalhadores.

• Redução de benefícios: Com as novas fórmulas de cálculo de aposentadoria, o trabalhador é obrigado a permanecer muito mais tempo na ativa e, mesmo assim, recebe um valor menor do que receberia pelas regras anteriores.

• Impacto sobre mulheres: Exigir mais tempo de contribuição ignora a sobrecarga feminina no trabalho de cuidado não remunerado. Em regimes de capitalização, o risco de não alcançar o tempo necessário é altíssimo para as mulheres.

• Precarização: Altas taxas de informalidade, que, apesar de ser a mais baixa dos últimos anos, (38,1%) equivale a quase 40 milhões de pessoas dos 103 milhões de ocupados, reduz a base de arrecadação do sistema, fragiliza a sustentabilidade financeira da Previdência pública.

A luta da pessoa idosa

Para o Setorial da Pessoa Idosa do PT, a luta é a defesa de um envelhecimento digno numa pátria soberana e democrática, com direitos assegurados para se envelhecer bem, com políticas públicas que atendam brasileiras e brasileiros que alcançaram maior longevidade justamente em razão da proteção social estabelecida no Estado Democrático de Direito.

Precisam de um Brasil inclusivo e de gestores e políticos compromissados com políticas públicas que levem à promoção da vida boa e digna para aposentados e aposentadas, pensionistas, beneficiários da assistência social, usuários das políticas de saúde, da acessibilidade e demandantes de cuidados. Cuidar de quem cuidou e cuida do Brasil e da democracia é exigência impostergável de uma sociedade justa e inclusiva.

Oportunidades para o PT

Estamos falando de 35 milhões de pessoas com direito a voto, e parte deles (a metade) não é obrigatório ir votar. Portanto, um trabalho voltado para esse público, incentivando a presença nas urnas, pode fazer uma diferença importante.

Segundo o Censo 2022 do IBGE e o Dieese, os idosos viviam em 25,1 milhões dos 73,0 milhões de domicílios no Brasil, o que significa que em 34,5% dos lares brasileiros havia pelo menos uma pessoa com mais de 60 anos. (2020).

Os estados com maior percentual de idosos em relação à população de cada um, são os seguintes: RS – 20,2%; RJ – 18,8%; MG – 17,8%; SP – 17,2%, ou seja, três dos maiores colégios eleitorais.

Artur Henrique Silva Santos é consultor responsável pelo projeto Reconexão Periferias

Maria do Carmo Guido é integrante do Setorial Nacional da Pessoa Idosa do PT