VII ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (1990) 

CONJUNTURA E TÁTICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES 

AS ELEIÇÕES DE 1990 

1. d) fortalecer os movimentos sociais (sindical, popular, agrário, estudantil e os movimentos ecológico, dos negros, mulheres, índios) organizados e disputar os setores médios da sociedade, dando atenção ao trabalho junto aos setores desorganizados e mais pobres da classe trabalhadora.

 A ALTERNATIVA AO GOVERNO COLLOR: O PT 

(…) Nascido de um impulso democrático, o PT tem expressado e tem sido um canal das reivindicações sociais dos trabalhadores e da luta contra a opressão e as discriminações contra o jovem, a mulher, o negro e o índio. É preciso retomar esse caminho, dando uma dimensão, para esta luta, de disputa geral na sociedade. 

CONSTRUÇÃO PARTIDÁRIA 

 DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO PT 

Esta concepção de democracia interna militante opõe-se à democracia eleitoral que vem caracterizando o funcionamento partidário 

Um partido com implantação nos setores fundamentais da sociedade, ou seja, nos setores objetivamente interessados na transformação socialista. Isto significa a presença partidária no proletariado industrial, junto aos trabalhadores rurais e pequenos proprietários do campo, junto às massas pobres da cidade, junto às camadas médias assalariadas, aos intelectuais, à juventude, às mulheres, enfim, junto ao arco social dos setores em luta por sua emancipação. 

MOÇÕES APROVADAS NO 7º ENCONTRO NACIONAL 

 CONDENAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 

A violência contra as mulheres é expressão brutal do estatuto de inferioridade que a sociedade nos confere. A violência contra as mulheres é respaldada socialmente e se desdobra através de discriminação econômica, política e social. 

No Brasil, somos a metade da população e 38,54% da força de trabalho no mercado formal, segundo dados do IBGE, de 1987. A violência contra as mulheres tem assumido uma dimensão social e está presente em todas as classes e setores sociais. 

Nosso Partido, de vocação libertária e socialista, que luta contra todas as opressões e que se constrói para representar toda a classe trabalhadora e todos os oprimidos, deve consignar incompatível com nosso projeto político a violência contra as mulheres, incorporando em nossa política, na teoria e na prática, a inaceitabilidade dessa violência. Deve colocar-se ao lado das mulheres contra essa expressão brutal de sua opressão específica. 

Por isso propomos: 

Que o 7º Encontro Nacional do PT indique a inclusão desse tema ao processo preparatório de nosso 1º Congresso Nacional, contemplando essa discussão do ponto de vista dos princípios de nosso Partido e atuando positivamente pela libertação das mulheres, promovendo a plena integração de sua identidade e de suas lutas em nosso Partido. 

O SOCIALISMO PETISTA 

 11- A nova sociedade que lutamos para construir inspira-se concretamente na rica tradição de lutas populares da história brasileira. Deverá fundar-se no princípio da solidariedade humana e da soma das aptidões particulares para a solução dos problemas comuns. Buscará constituir-se como um sujeito democrático coletivo sem, com isso, negar a fecunda e desejável singularidade individual. Assegurando a igualdade fundamental entre os cidadãos, não será menos ciosa do direito à diferença, seja esta política, cultural, comportamental etc. Lutará pela liberação das mulheres, contra o racismo e todas as formas de opressão, favorecendo uma democracia integradora e universalista. O pluralismo e a auto-organização, mais que permitidos, deverão ser incentivados em todos os níveis da vida social, como antídoto à burocratização do poder, das inteligências e das vontades. Afirmando a identidade e a independência nacionais, recusará qualquer pretensão imperial, contribuindo para instaurar relações cooperativas entre todos os povos do mundo. Assim como hoje defendemos Cuba, Granada e tantos outros países da agressão imperialista norte-americana, a nova sociedade apoiará ativamente a autodeterminação dos povos, valorizando a ação internacionalista no combate a todas as formas de exploração e opressão. O internacionalismo democrático e socialista será sua inspiração permanente. 

 Acesse aqui o dossiê de documentos do VII Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores de 1990 em nossa base de dados.