SAUDE PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA
É possível controlar a dengue, a malária, bem como outras epidemias e ainda garantir uma vida saudável para os brasileiros?
Sim, para isto é necessário reorganizar a Saúde Pública, valorizando a promoção da saúde e a prevenção de doenças, criando planos para controle das grandes epidemias (dengue, malária, leishmaniose), um Sistema de Vigilância Sanitária e de Saúde Ambiental.
2. Descentralizar para os municípios as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, considerando-se a capacidade de gestão, a estrutura organizacional, o financiamento adequado, a capacitação de recursos humanos e o controle social.
4. articulação da promoção de ambientes saudáveis, com ênfase no saneamento básico e na disponibilidade de alimento adequado, propiciando o equilíbrio das condições ambientais nas terras indígenas como um fator de crescente importância para a Saúde Indígena;
Vigilância à Saúde
A vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica tem como objetivo controlar e intervir nas situações de risco que a população enfrenta, como acidentes, intoxicações por substâncias químicas (solventes, metais pesados e gases tóxicos) e outros eventos passíveis de prevenção e controle. Para assegurar as condições de promoção, proteção e assistência é fundamental notificar e adotar medidas de intervenção intersertoriais, além de informar a população de forma eficiente. Nosso governo intensificará o controle das fraudes, adulterações, concorrência desleal e incompetência técnica no interesse do consumidor e do produtor.
Em nosso governo, será constituído um efetivo Sistema Nacional de Vigilância à Saúdecom as ações integradas de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária de produtos,serviços, de processos e ambientes de trabalho e meio ambiente, em geral, e dar-se-ão no âmbito do Sistema Único de Saúde. Será elaborada uma política nacional de vigilância à saúde centrada nos seguintes eixos: atuação integrada, articulada às demais ações do SUS, associando às ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de saúde do trabalhador, dando maior efetividade às ações de proteção e promoção da saúde; participação dos estados, municípios, além de setores da sociedade e o controle social.
Saúde e Saneamento
Apesar da mudança do perfil epidemiológico da população brasileira, em que predominam os óbitos e as doenças crônico-degenerativas e por causas externas – processo que reflete o crescimento urbano, o envelhecimento progressivo da população e a exposição ambiental -, ainda é significativo o quadro de morbimortalidade relacionado às doenças infecciosas e parasitárias e aquelas decorrentes da exposição a substâncias químicas perigosas e a poluição ambiental.
Nosso governo enfrentará esse quadro com:
• implantação da Política Nacional de Saúde Ambiental no âmbito do SUS;
• resgate das competências constitucionais do SUS, regulamentadas pela Lei Orgânica da Saúde;
• fomento, no âmbito do SUS, das ações de saneamento domiciliar;
• estabelecimento do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde, com prioridade da vigilância da água para consumo humano.