Este fascículo é o primeiro de uma série que resume o trabalho feito nos últimos meses por militantes e simpatizantes da Frente Brasil Popular. É mais uma etapa de uma longa jornada, iniciada com a formação de grupos temáticos que estudaram em profundidade as questões nacionais. O assunto ‘economia’ abre a série, que se desdobra em seguida em fascículos que tratam especificamente do campo, das cidades, do Estado e da sociedade. Educação, saúde, modelos agrário e agrícola, habitação, meio, ambiente, democracia e cultura são alguns dos cerca de 30 temas a serem abordados.

A energia é necessária para todas as atividades econômicas e sociais, e energéticos diferentes podem ser usados para o mesmo fim. Por isso, o planejamento do sistema de produção e distribuição deve estar entrosado com as políticas gerais de governo e precisa levarem conta, de forma integrada, a eficiência, os usos e os impactos ambientais de cada fonte. Hoje, no entanto, cada empresa ou setor fornecedor realiza isoladamente o seu planejamento, marcado pela preocupação de manter sua própria participação no mercado. Os resultados desse procedimento são o desperdício de capital, a concorrência predatória e a busca, nem sempre racional, da autonomia nacional no suprimento de cada energético.

Depois da indústria é o setor de transportes o maior consumidor de energia (21,7%), dependendo basicamente de derivados do petróleo e de álcool. Aqui, a maior irracionalidade é a preponderância do transporte individual, altamente ineficiente em termos de energia por passageiro/quilômetro. A frota nacional de automóveis de passeio consome 3,5 vezes mais energia do que todo o transporte coletivo e de massas. Com uma ocupação média de 1,2 passageiro nas grandes cidades, o automóvel arrasta consigo uma tonelada de aço e outros materiais cuja produção é intensiva em energia, ocupa uma área média de seis metros quadrados e exige investimentos permanentes na construção e manutenção de vias, túneis e elevados.

Para sustentar esse modelo, na década de 1970 foi implantado o Proálcool, que exigiu mais de seis bilhões de dólares. O êxito técnico do projeto criou vários problemas correlatos (maior concentração da produção em grandes unidades, agressão ao ambiente pela descarga de vinhoto, concorrência por recursos com a produção de alimentos etc) e não resolveu o principal problema na área dos derivados do petróleo: o diesel. Substituindo apenas a gasolina, o álcool não assumiu papel estratégico relevante em caso de nova crise do petróleo. Seu preço de custo é superior ao da gasolina. O programa exigiu pesados subsídios, que levaram ao acúmulo de mais de dois bilhões de dólares em dívidas dos usineiros com o Estado. Não é difícil constatar que nem um centavo desse dinheiro público foi aplicado na melhoria das condições de trabalho dos bóias-frias, que permanecem com remuneração muito baixa e sem direitos trabalhistas elementares.

A busca de um novo formato institucional para o setor deve ter como referência básica a valorização do planejamento integrado e a democratização das decisões.
Além disso, a produção e o uso de energia não podem agredir de forma irracional o ambiente e as comunidades atingidas pelos grandes projetos, cabendo em cada caso cuidadosa avaliação, aberta à participação da sociedade. Comprometidas com a construção do novo modelo de crescimento, as empresas públicas produtoras de energia devem ter condições de gerar e captar recursos para os grandes investimentos necessários. Além disso, devem ser irradiadoras de políticas que visem ao uso racional e a conservação. A política nuclear deve ser transparente e submetida a estrito controle do poder civil. Por tudo isso, pretendemos:
a) Rever o plano de auto-suficiência na produção de petróleo, harmonizando-o com a evolução das reservas, as tendências internacionais e nossa capacidade de investimento. Investir na tecnologia de produção de petróleo em águas profundas e na estrutura de refino, inclusive para reduzir a poluição ambiental.

c) Instituir um novo sistema de financiamento para o setor elétrico, buscando a consolidação e o aumento da eficiência das empresas públicas. Adotar tarifas reais e renegociar os termos de contratos especiais de fornecimento de energia, eliminando os subsídios. Rever o Plano 2010 da Eletrobrás dentro de uma concepção de planejamento integrado, subordinado às prioridades do novo modelo econômico.
Adiar a decisão sobre as hidrelétricas do Xingu e outros grandes projetos, para submetê-los a amplo debate, que deve incluir a criação de um fórum específico sobre a Amazônia. Estimular a construção de hidrelétricas de porte menor e de reduzido impacto ambiental. Executar criterioso programa de conservação de energia.

e) Diversificar as fontes energéticas, estimulando o uso do carvão mineral (com restrições às técnicas poluentes), do bagaço de cana, da lenha de reflorestamento e de outras fontes. Desenvolver tecnologias alternativas, menos agressivas ao ambiente.

• Implantação de um processo de desenvolvimento econômico de longo prazo, tendo como base a expansão de um mercado interno de massas, a diminuição dos desequilíbrios regionais, a preservação do ambiente e a soberania nacional.

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