Programa de Governo – As Bases do Plano Alternativo de Govenro
Distribuição de renda para acabar com a miséria, reduzir as desigualdades entre as regiões, repartir os benefícios do desenvolvimento, buscando uma política de emprego para todos. Portanto, o desenvolvimento é voltado para a necessidade do povo brasileiro e significa o verdadeiro progresso, porque valoriza a vida, o bem estar e o meio ambiente.
Para a Frente Brasil Popular, é dever prioritário do governo cuidar da saúde e todos os brasileiros. E necessário desenvolver políticas que garantam salário, alimentação, habitação, que preserve o meio-ambiente como condições fundamentais para a saúde.
X. A POLÍTICA ENERGÉTICA
A candidatura Lula defende a implantação de política energética alternativa que reduza as diferenças de oferta nas diferentes partes do país, atenda as necessidades de desenvolvimento, crie novas fontes e ao mesmo tempo não traga danos ao meio-ambiente. As hidroelétricas de pequeno e médio porte devem ser privilegiadas, em vista dos altos custos econômicos e sociais das grandes hidroelétricas, principalmente na Amazônia.
A Frente se compromete a defender a Amazônia e, ao mesmo tempo, exigirá que os países mais industrializados e suas empresas multinacionais em todo o mundo apliquem políticas de proteção ao meio-ambiente.
XIV. ECOLOGIA E MEIO-AMBIENTE
– Questão Agrária – A Frente vai desenvolver um modelo agrícola conforme as condições ambientais de nosso país (solo, clima, cultura, história,. . .), da cidade e do campo, priorizando as atividades cooperativas e associativas.
– Litoral, Mata Atlântica e Zona Costeira – Nesta região moram mais da metade da população e se concentra a maior parte da produção industrial e também os mais graves problemas ambientais. E necessário um rígido programa de controle ambiental, criação de reservas e parques, fiscalização, reorganização e controle da pesca, sobretudo, industrial.
– Mineração e Garimpagem – Propomos a elaboração do Plano Nacional de Recursos Naturais que estabeleça as possibilidades e limites dessa atividade e a revisão dos grandes projetos; proibição de mineração nas áreas indígenas, criação criteriosa de reservas garimpeiras e, sobretudo, não permitir danos ao meio-ambiente.
– Agrotóxicos – Propomos constituir uma comissão técnica para examinar os processos de importação, produção, comercialização e uso dos agrotóxicos, responsabilizando os infratores pelos danos causados à saúde dos trabalhadores e ao meio-ambiente.