PROGRAMA DE GOVERNO
Caberá ao segundo mandato avançar mais aceleradamente no rumo desse novo ciclo de desenvolvimento. Um desenvolvimento de longa duração, com redução das desigualdades sociais e regionais, respeito ao meio ambiente e à nossa diversidade cultural, emprego e bem-estar social, controle da inflação, ênfase na educação, democracia e garantia dos Direitos Humanos, presença soberana no mundo e forte integração continental.
A sustentabilidade dessas transformações será condicionada pelo prosseguimento das políticas de conservação do meio ambiente. Ações de planejamento e controle ecológico darão também novo alento à investigação científica e terão seus resultados monitorados por indicadores públicos.
Reforma Agrária e Política Agrícola
• Promover o desenvolvimento da agricultura nacional com ampliação da renda e cidadania no campo, gerando um ambiente de produção e trabalho que garanta ampliação da renda agrícola, oferta adequada de alimentos e geração de divisas, com preservação dos recursos ambientais.
• Reconhecer a diversidade do rural brasileiro, nos seus aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos, que demanda políticas específicas para públicos e regiões distintos, incluindo as políticas de gênero e geracional.
• Simplificar a legislação de abertura de empresas e legislação sanitária e ambiental.
• Licitar e dar início à construção das hidrelétricas do Rio Madeira e Belo Monte, com respeito às normas ambientais.
• Consolidar os programas de aumento da eficiência energética, fomentando a adoção de tecnologias mais eficientes nos carros, motores, eletrodomésticos etc. Criar estímulos à repotenciação de antigos empreendimentos hidrelétricos e instituir programas de conscientização, capacitação e acesso à informação dos benefícios ambientais, sociais e econômicos relativos às medidas do uso eficiente de energia.
• Dar maior competitividade à indústria mineral, através de programas de apoio financeiro-tecnológico para a verticalização e agregação de valor à produção mineral a organização e formalização da atividade extrativa mineral, a estabilidade jurídica das concessões governamentais, minimizando os impactos ambientais no setor.
• Consolidar a retomada do planejamento estratégico de longo prazo, vinculado à integração regional, nacional e sul-americana, associado ao combate às desigualdades regionais e sociais e ao equilíbrio ambiental.
Meio ambiente
• Criar e consolidar Unidades de Conservação em ambientes terrestres e marinhos e incentivar a restauração de áreas de preservação.
• Dar continuidade à adequação ambiental das políticas de desenvolvimento e de projetos de infra-estrutura.
• Avançar com a política de uso sustentável e valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais.
• Expandir as ações de educação ambiental, promovendo campanhas de consumo sustentável e economia de energia.