O crescimento econômico e a preservação ambiental
O crescimento econômico vem sendo combinado com a preservação ambiental. O êxito do combate ao desmatamento, sobretudo na Amazônia, associado ao zoneamento agrícola e ao fortalecimento de uma matriz energética renovável, são elementos fundamentais dessa política.
Por isso, o Brasil pôde apresentar ousada proposta para enfrentar os problemas relacionados à mudança do clima na Conferência de Copenhague.
As políticas industrial, agrícola, energética e de infraestrutura serão instrumentos centrais dessa transformação produtiva no próximo período.
Política industrial e estímulo à inovação
A política industrial, fortemente apoiada na inovação, vai compatibilizar o desenvolvimento da grande indústria com o das micro, pequenas e médias empresas, que são responsáveis pela geração da maior parte dos empregos.
Para estimular e favorecer o empreendedorismo, serão definidas políticas especiais tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, qualificação profissional e de ampliação de mercados nacionais e internacionais.
Para atingir esses objetivos, será essencial a ação do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do BNB e do Basa.
Política agrícola e fortalecimento da agricultura familiar
A política agrícola fortalecerá a agricultura familiar e o agronegócio. Dará prosseguimento à reforma agrária em curso, com a ampliação do crédito e do apoio científico e tecnológico de organismos como a Embrapa.
Aprofundará o atendimento das demandas logísticas que garantam o rápido e barato escoamento e o armazenamento da produção agrícola, tanto para o mercado interno como para o exterior.
Política energética e sustentabilidade
A política energética se antecipará às demandas de um país que vive — e cada vez mais viverá — um longo período de crescimento acelerado.
Será dada ênfase à produção de energia renovável e à pesquisa de novas fontes limpas. O Brasil dará prosseguimento à internacionalização de sua política energética, sobretudo na sua relação com países pobres e em desenvolvimento.
Defender o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável
A política ambiental cuidará para que o Brasil desempenhe papel exemplar na construção de um modelo de desenvolvimento ao mesmo tempo sustentável e includente.
Será dada ênfase à continuidade do exitoso programa de combate ao desmatamento, fortalecido no governo Lula, assim como à proteção de nossos biomas — especialmente a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.
É fundamental o prosseguimento das iniciativas previstas nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), como a ampliação da oferta de água, o esgotamento sanitário, a coleta e o processamento de lixo nas cidades brasileiras.
Tais iniciativas, juntamente com programas de habitação e de melhoria do transporte urbano, terão impacto sobre as condições de vida de milhões de homens e mulheres que se concentram nas cidades de grande e médio porte.
A política industrial levará em conta critérios ambientais, da mesma forma que as políticas fiscais e de crédito.
Seguirão privilegiadas as fontes renováveis de energia e a iniciativa da pesquisa e do desenvolvimento de fontes limpas.
Os trabalhos de zoneamento agroecológico, de recuperação de terras degradadas e de implementação de projetos de manejo florestal também serão aprofundados.
Programa nacional de defesa urbana e políticas para as cidades
Um programa nacional de defesa urbana terá como objetivo prevenir desastres ambientais.
Na mesma direção, serão adotadas medidas para promover a melhoria sensível das condições ambientais das cidades.
Será dada continuidade, sobretudo por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, ao programa que objetiva dotar as cidades de transporte coletivo eficiente, com especial ênfase para a continuidade da expansão de metrôs nas principais aglomerações urbanas.
Será fundamental também a redução dos acidentes de trânsito, que produzem anualmente dezenas de milhares de mortos, incapacitados e elevados prejuízos materiais.
Para a implementação das grandes linhas das políticas urbanas, o governo Dilma estimulará a participação cidadã na sua formulação e na sua gestão, apoiará os municípios em seu esforço de administração mais eficiente e fortalecerá a gestão metropolitana.

Todas as políticas urbanas se articularão com a necessidade de desenvolvimento econômico e ambiental dos territórios, de inclusão social e de promoção de uma cultura de paz nas cidades.

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