A profissão de fé do PT em um novo modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável mostrou-se o caminho para construir um país melhor e muito menos desigual do que o oferecido ao Brasil antes de 2002. Um modelo sustentável de desenvolvimento, baseado no aumento de investimentos na economia, em inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e no fortalecimento do consumo de massa.

Alcançamos metas ousadas em nossas políticas ambientais. Os excepcionais resultados logrados pelo Brasil no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado garantiram ao País o papel de maior redutor de emissões de gases de efeito estufa no Planeta. Após anos de debate, conseguimos aprovar, em 2013, o novo Código Florestal, que garantiu as bases mais sustentáveis para a produção agrícola e mais segurança jurídica para os produtores. Também aprimoramos os mecanismos de licenciamento ambiental e avançamos na regulamentação do uso sustentável de nossa biodiversidade. Este é o primeiro pilar do modelo desenvolvimento sustentável que mudou o Brasil.

Para assegurar maior efetividade da política ambiental, fortaleceremos a coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. As três instâncias de governo são protagonistas da política ambiental do país e a sinergia entre elas é fundamental para a qualificação de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Aprofundaremos o processo de modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140. A segurança hídrica será tratada com prioridade, mobilizando ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas de uso da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável.

Aceleraremos a implementação do Cadastro Ambiental Rural – peça fundamental do novo Código Florestal – , que envolve a integração entre o Governo Federal e as administrações estaduais.
Nosso compromisso é apoiar todos os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada.

Nossa presença no mundo será marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela luta pela paz e pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio-ambiente e pelo multilateralismo. Queremos construir igualmente mecanismos que protejam todas as formas de comunicação – a internet, em particular – assegurando a privacidade da cidadania, das empresas e dos Governos.

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