Foi necessário desencadear um processo de reconstrução do Estado, enfraquecido por forte crise fiscal, por privatizações, terceirização de seu pessoal, pelo caráter conservador das políticas públicas anteriormente postas em prática. Deu-se um enfrentamento racional e corajoso das questões energéticas, dos temas do meio ambiente, das desigualdades regionais, sobretudo no que se refere ao Nordeste. Sentaram-se as bases para uma efetiva recuperação da infra- estrutura nacional, combalida por décadas de descaso. Uma nova política industrial e de ciência e tecnologia, abriu perspectivas para efetiva modernização do país. Ela vai acompanhada da revalorização e democratização da universidade brasileira, de que são testemunhas sua expansão e os aumentos de salários e os investimentos nas áreas de pesquisa.

Por intermédio de grandes conferências e consultas nacionais sobre o orçamento, saúde, campo, mundo do trabalho, mulheres, cultura, meio ambiente, políticas de promoção racial, economia solidária e tantos outros fóruns, foi possível fazer incidir sobre a agenda do Governo a opinião da sociedade organizada, diferentemente do que ocorreu no passado. Mas o Governo compareceu a esses foros com um amplo espectro de propostas. Essa interlocução Governo- sociedade foi de extrema importância para a consolidação e aprofundamento da democracia.

O PT reafirma sua convicção de que a questão agrária é parte fundamental de nosso projeto de desenvolvimento nacional, entendendo que deva ser tratada a partir do respeito à diversidade ambiental, étnica, de gênero e cultural, e possibilitando a necessária desconcentração fundiária em nosso país. No Governo Lula fortaleceu-se a agricultura familiar. Seu financiamento cresceu de 2,3 bilh5es de reais, em 2002, para 9 bilhões em 2006. Duzentas e sessenta e seis mil famílias foram assentadas em três anos, mais do que nos oitos anos do Governo anterior. O Governo Lula pretende, ate o fim deste ano, assentar as 400 mil famílias previstas. A área destinada a reforma agrária em três anos de Governo alcançou 22,5 milhões de hectares, muito mais do que nos oito anos anteriores. As famílias assentadas com assistência técnica chegaram a 450 mil no final de 2005, contra apenas 85.460 mil no ultimo ano do governo anterior. Foi de extrema importância a ação governamental que permitiu o resgate de terras para os Quilombolas. A Reforma Agrária ampla, massiva e de qualidade continua sendo a principal bandeira para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, pois o Brasil ainda e um dos paises com maior concentração de terras, o que e a causa dos conflitos e da violência no campo. Comprometido com essa luta, o Partido dos Trabalhadores defende o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação da intervenção sobre a estrutura fundiária. O avanço da reforma agrária e da agricultura familiar demanda a atualização dos índices de produtividade, a ampliação das possibilidades de desapropriação, a verificação das dimensões ambiental e trabalhista da função social da propriedade. Exige ainda a construção de um novo padrão de organização econômica e social no campo, através da sua agro-industrialização, acompanhada de ações de reforço expressivo na alocação de recursos orçamentários e uma maior integração das políticas de acesso a direitos e de apoio a produção, agregação de valor e comercialização, criando assentamentos adequados a cada ecossistema brasileiro. Foi de extrema importância a ação governamental que permitiu o resgate dos Quilombolas, com a identificação de 1800 comunidades, habitadas por estas populações há mais de um século e que necessitam ter suas terras titularizadas. A criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca possibilitou a milhares de pescadores receberem orientação e capacitação para acesso ao crédito, ao associativismo e a organização da cadeia produtiva., além de mecanismos de proteção social.

Crescimento. O Brasil crescerá em forma acelerada, em níveis superiores aos das duas últimas décadas, inclusive aos deste Governo. Esse crescimento é condição necessária, ainda que não suficiente, para atualizar a infra-estrutura, expandir e qualificar o parque produtivo e, sobretudo, resgatar a gigantesca dívida social que golpeia o país. Para esse crescimento sustentado se fazer viável, sem gerar surtos inflacionários de demanda, gargalos na infra-estrutura ou desequilíbrios ambientais irreversíveis, o Brasil terá de: (a) avançar na estrutura de financiamento do investimento produtivo, potenciando a ação combinada de vários bancos, especialmente dos públicos, e/ou estabelecendo regulações pactuadas que incentivem o retorno de capitais rentistas ou especulativos para a esfera da produção; (b) harmonizar o ritmo e o direcionamento dos investimentos produtivos com o potencial de expansão do fornecimento de insumos e serviços básicos, tais como energia, transportes e telecomunicações, bem como adequá-los à capacidade de suporte de cada um dos nossos diversos ecossistemas. Nesse processo será fundamental a ação de um Estado, democratizado e socialmente controlado.

Desenvolvimento Regional e Sustentável. O Desenvolvimento Sustentável será um dos eixos centrais do Programa de Governo Ele impõe uma estratégia de transição do atual padrão de desenvolvimento regional e socialmente desigual, baseado na super-exploração dos recursos naturais e na baixa agregação de valor aos produtos primários, para um novo, que valorize as vantagens comparativas de país mega-diverso, fortaleça seu mercado interno, reforce a capacidade criativa e inovadora da sua força de trabalho, revitalize suas cidades, enquanto espaço de trabalho, convivência e lazer – para gerar bem estar para o nosso povo.

Isso deve se expressar em metas qualitativas e quantitativas de ganhos progressivos de sustentabilidade econômica, social, ambiental, étnica e ética nas políticas públicas da macroeconomia, do crescimento econômico, da política urbana, da redução da pobreza, da universalização dos serviços públicos da seguridade social, da equalização das oportunidades para todos e todas, sem discriminação de raça, classe, gênero ou região e de proteção e uso sustentável dos ecossistemas naturais. No segundo mandato dar-se-á continuidade e profundidade a uma política da redução das desigualdades regionais, por meio de um tratamento diferenciado das distintas regiões e, dentro delas, das áreas mais postergadas. Para tanto, será fundamental o incremento das parcerias do governo federal com os outros entes federativos, de modo a somar esforços e direcionar melhor as suas ações para a solução dos problemas específicos que atingem cada parcela do nosso território. Essa orientação caminhará paralelamente à ampliação da política de proteção ambiental do primeiro mandato, através de ações transversais que impregnem as iniciativas do conjunto do Governo.

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