AUMENTAM AS DESIGUALDADES
21. Esse novo padrão de desenvolvimento tecnológico capitalista desarticula o núcleo de trabalho operário da indústria, investe sobre as conquistas sociais e fragmenta a classe trabalhadora, gerando desemprego tecnológico e estabelecendo novos paradigmas para a luta sindical e política. Com base nesse novo surto tecnológico, assumem novas e gigantescas dimensões as potências espoliadoras do capital sobre o trabalho, intensificando-se a exploração da força de trabalho, reforçando a centralização do controle da economia mundial nos pólos norte- americano, europeu e japonês, amplificando, em escala planetária, a destruição ambiental.

ECONOMIA E NATUREZA
33. Numa sociedade fundada no lucro e na propriedade privada, a natureza não está à disposição do ser humano. A propriedade privada da natureza priva, por exemplo, grande parte da humanidade do direito de decidir o que dela vai ser feito. Assim, vivemos numa sociedade que gera grande riqueza para poucos, miséria para muitos e degradação ambiental para todos, pondo em risco, inclusive, a própria sobrevivência do planeta. Desse modo, os recursos naturais não podem ser apropriados sob regime de propriedade privada, mas sim de forma coletiva e democrática, em sintonia com o meio ambiente e solidária com as futuras gerações.

34. Os socialistas propõem novos critérios para elaboração da contabilidade nacional, onde sejam computados os custos da degradação ambiental, como, por exemplo, a perda da biodiversidade, da fertilidade da terra, da água e da pureza do ar. A poluição é um claro exemplo de socialização dos prejuízos e de privatização dos benefícios. Para nós, são indicadores do desenvolvimento o tempo livre e o avanço cultural do povo e, para isso, é fundamental retornar-se à luta pela diminuição da jornada de trabalho. Não existe nenhum limite natural para a jornada de trabalho. Ele é claramente político e o resultado das lutas de classe. Entendemos que o trabalho é uma necessidade e, como tal, deve ser democraticamente gerenciado e produzido para que o homem possa ser, efetivamente, livre.

36. Os socialistas lançam junto aos sindicatos, e à classe trabalhadora, a luta política pelas tecnologias limpas e um ambiente de trabalho saudável, tanto no aspecto biofísicoquímico, como psicossocial. Devemos assumir a luta por tecnologias que minimizem o impacto agressivo sobre a saúde e a vida de quem produz e o meio ambiente, patrimônio da população e base de sua qualidade de vida.

37. A luta pela substituição das tecnologias sujas, que usam o benzeno, o mercúrio, o ascarel, o asbesto, os agrotóxicos e o jateamento de areia, entre outros, supõem o aumento da consciência de classe e, por incorporarem dimensão ecológica, torna-se uma questão de interesse de toda a humanidade, contribuindo para superar o corporativismo. Obter ambientes de produção ecologicamente seguros é condição preliminar para que todo o ambiente seja despoluído. O segredo comercial, invocado pelo capital para não revelar a composição química dos seus produtos, não pode estar acima da vida. Assim, a bandeira das tecnologias limpas deve-se associar às transformações na estrutura da propriedade, de distribuição do consumo final.

39. Defendemos uma nova divisão de trabalho radicalmente diferente da atual, onde os países ricos se reservam as tecnologias de ponta, como a robótica, a biotecnologia, a informática, a química fina e o laser e relocalizam no Terceiro Mundo as indústrias sujas, altamente degradadoras do meio ambiente e consumidoras de energia, e do próprio homem. O direito à autodeterminação dos povos não pode ser evocado para destruí-los, assim como suas fontes naturais de vida. Ao nosso conceito de soberania e à nossa ética será incorporada uma dimensão ecológica.

ARTICULANDO UMA ALTERNATIVA
47. Diante das tendências em curso, que ameaçam a própria sobrevivência da humanidade, urge a construção de um padrão alternativo de desenvolvimento – inspirado nos ideais socialistas, democráticos e libertários – que promova uma redistribuição da capacidade de produção da riqueza mundial, que assegure uma radical democratização das estruturas de decisão e que esteja assentado num modelo de desenvolvimento que contemple um planejamento ambiental, democrático, participativo e solidário com as gerações futuras.

51. Uma nova ordem ecológica é fundamental para evitar a destruição coletiva da humanidade. Nesse sentido, é decisivo que o PT se prepare para enfrentar a grande disputa político-ideológica que se trava em torno dos temas ecológicos. É particularmente importante acompanhar os eventos da Rio-92 e as várias iniciativas paralelas atualmente em preparação, no sentido de evitar que a discussão sobre uma gestão mundial dos recursos naturais estratégicos seja feita sem levar em conta a necessidade de uma nova ordem econômica internacional, efetivamente Até porque os países ricos são os principais responsáveis pela destruição ambiental.

UM NOVO INTERNACIONALISMO
58. Já existe, no âmbito da América Latina, um intercâmbio entre os diversos movimentos populares, a troca de experiências acumuladas no desenvolvimento das lutas contra a exploração capitalista da reprodução social da força de trabalho, bem como do enfrentamento da dominação cultural. A realização, este ano, do Encontro Continental de Organizações Comunitárias, no Brasil, para tratar de habitação, meio ambiente e saneamento é um alerta, para o PT, da importância cada vez maior dos movimentos populares também no plano internacional e da necessidade de tratá-los estrategicamente na luta pela hegemonia do projeto democrático e popular.

O QUE DESABOU NO LESTE
76. O envelhecimento da base produtiva, as perdas na produtividade e na produção, os graves problemas ambientais, o recuo das condições de vida, as precariedades de toda ordem, a violação dos direitos civis e da cidadania, esta realidade, que vem à tona de forma mais flagrante hoje, causa impacto no mundo, em especial na juventude. Não pode haver esperança com esse horizonte socialista. Por isso, o PT tem que recusar claramente esse modelo. Cabe ao Partido apontar para um horizonte socialista para a humanidade bem diferente do socialismo real.

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