A pesquisa agrícola deixará de estar subordinada aos interesses de grandes grupos econômicos nacionais e internacionais e estará voltada ao o desenvolvimento do país, à democratização do acesso às tecnologias, à preservação ambiental e ao
controle nacional da base técnica da produção agropecuária.
Medidas de Governo:
• Investimento em Ciência e Tecnologia visando a geração e adaptação de
tecnologias para as especificidades da agricultura familiar e redução dos
impactos ambientais da atividade agrícola. Será privilegiada a pesquisa
agronômica voltada para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis;
8. O Respeito ao Meio Ambiente e aos Direitos de Indígenas e de Remanescentes
de Quilombos
Experiências em todo o mundo e no Brasil demonstram que é possível alcançar
elevada produtividade na agricultura, com menores custos e riscos, utilizando um
padrão tecnológico que privilegie a utilização sustentável dos recursos naturais
renováveis e reduza a dependência dos recursos não renováveis. Estes sistemas,
que operam em harmonia com o meio ambiente, além de rentáveis, são eficientes
em termos de impactos ambientais, garantindo a sustentabilidade da produção a
longo prazo. O governo da Coligação apoiará uma estratégia de transição
tecnológica da agricultura familiar com a redução gradativa da utilização de insumos
químicos derivados de recursos não renováveis. Por outro lado, também será objeto
prioritário de governo a adoção de medidas que visem a demarcar as reservas
indígenas e a respeitar e valorizar a cultura e os direitos ancestrais de todas as
etnias e dos remanescentes de quilombos, que tanto contribuíram e contribuem,
ainda, na formação do povo brasileiro.
Medidas de Governo:
• Assegurar o equilíbrio entre a produção agropecuária e o meio ambiente,
estabelecendo zoneamento, normas de uso racional dos solos e águas,
fiscalização rigorosa das normas de preservação da natureza. As políticas
agrícola e agrária serão ajustadas às realidades sócio-ambientais dos grandes
sistemas agro-ecológicos, nomeadamente a floresta equatorial amazônica, os
cerrados, o Pantanal, a Mata Atlântica, e o Semi-Árido. O governo executará
planos específicos de desenvolvimento rural para essas regiões;
Medidas de governo:
• Manutenção do Programa Nacional do Álcool em dimensão coerente com o
seu papel estratégico e ambiental;
Fiscalizar as destilarias e usinas de álcool para verificação do cumprimento da
legislação trabalhista e de proteção ao meio ambiente. Buscar a produção integrada
de alimentos e álcool com o emprego de instrumentos fiscais, de controle de
compras e apoio ao desenvolvimento e difusão tecnológicos.